MP investiga Cláudio Castro por suspeita de fraude na compra de cestas básicas

O governador Claudio Castro (PL) é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJR) por suspeitas de fraude na compra de mais de um milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prejuízo pode chegar a R$3,4 milhões.

O inquérito do MP apura a atuação da Fundação Leão XIII na contratação das empresas All In One Comunicação e Cesta de Alimentos do Brasil. Os procuradores do estado investigam um possível de crime de fraude licitatória, sobrepreço, superfaturamento e liquidação superior ao empenho. Os contratos foram firmados na época em que Claudio Castro era vice-governador e responsável pela gestão da fundação.

A base utilizada pelo Ministério Público para a investigação é um relatório de uma comissão especial da Alej criada para acompanhar os gastos emergenciais do estado durante a pandemia. Além desse levantamento, um documento do TCE também apontou problemas nos contratos para a compra de cestas básicas. Em duas decisões, o tribunal constatou potenciais danos aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3,4 milhões.

Os auditores do tribunal apontaram, ao todo, 11 irregularidades nos contratos com as duas empresas. Entre os problemas, está a suspeita de direcionamento das contratações. Os documentos apontam que o Governo do Estado do Rio decidiu comprar as cestas básicas mais caras para serem distribuídas durante a pandemia,.

Além do preço mais alto, a empresa vencedora entregou cestas com o valor R$ 7 mais baixo do que o contratado. O TCE considerou que o governo pagou cerca de R$ 17 a mais por cada cesta básica.

Em sua defesa, o governador Cláudio Castro afirmou que está à disposição de qualquer investigação dos órgãos de controle e que em nenhum momento, desde que assumiu o governo ainda como vice, teve atribuição para realizar gastos e não praticou qualquer ato administrativo sobre a compra das cestas básicas.

A empresa Cesta de Alimentos Brasil informou que recorreu e que o Tribunal de Justiça do Rio, através de uma de suas câmaras cíveis, já reconheceu que não houve sobrepreço na compra praticada. A empresa All In One disse que prestou com excelência o serviço de organização de distribuição de cestas e disse que o detalhe administrativo levantado pelo Ministério Público será esclarecido às autoridades.