Bolsonaro diz que vai ao STF contra governadores por conta do ICMS de combustíveis
Presidente afirma que valor do combustível poderia ser mais barato
min de leitura | Redação 03 de setembro de 2021 - 14:52
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na quinta-feira (2), que irá apresentar uma ação de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra governadores. O motivo é o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
De acordo com o presidente, o objetivo da ação, anunciada durante a live semanal realizada por ele nas redes sociais, é acabar com o aumento do imposto dos combustíveis nos estados. .
“Entraremos amanhã com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, levando-se em conta a emenda 33 de 2001, que trata do ICMS de combustíveis. E no tocante aos governadores, que deveriam seguir a emenda constitucional”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro afirmou também que o valor da gasolina poderia ser mais barato caso os governadores não tivesse aumentado o valor do ICMS.
“Toda vez que aumenta o combustível, eles [governadores] aumentam quase o dobro do que se registra lá na origem. Isso é uma maneira dos governadores ganharem mais dinheiro. E não tem exceção. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje”, afirmou o presidente.