Deputado recorre ao TRF-Rio para pedir 3ª dose de vacina que não seja Coronavac

Liminar foi negada por juíza federal

Escrito por Redação 21/07/2021 16:53, atualizado em 21/07/2021 17:41
Átila Nunes (MDB)
Átila Nunes (MDB) . Foto: Divulgação

O deputado Átila Nunes (MDB) entrou, em junho, com pedido ao Tribunal Regional Federal para receber do município do Rio a terceira dose da vacina contra a Covid-19 que não seja a Coronavac. O Núcleo de Justiça 4.0 do TRF2 negou a liminar a Átila Nunes (MDB). As informações foram publicadas na coluna do Ancelmo Góis.

Átila Nunes já tomou as duas doses recomendadas do imunizante produzido pelo Instituto Butantan, mas alega que não se sente seguro, com base em informações das "mídias em geral e vários estudos científicos", além de declarações do ministro da Saúde sobre uma suposta baixa eficácia da Coronovac.

O pedido foi negado pela juíza federal Marianna Bellotti, que considerou que não cabe à justiça escolher medicamento ou tratamento médico, sem que a parte tenha apresentado prescrição ou relatório médico. Ela também observou que tendo completado o protocolo de imunização do Ministério da Saúde, não há justificativa para o autor receber nova dose de qualquer vacina.

Segue um trecho da decisão:

"Merece destaque, ainda, que o referido protocolo definido pelo Ministério da Saúde prevê (item 4.3.5) que ‘indivíduos que iniciaram a vacinação contra a Covid-19 deverão completar o esquema com a mesma vacina. Indivíduos que porventura venham a ser vacinados de maneira inadvertida com duas vacinas diferentes deverão ser notificados como um erro de imunização no e-SUS Notifica (https://notifica.saude.gov.br) e serem acompanhados com relação ao desenvolvimento de eventos adversos e falhas vacinais. Neste momento, não se recomenda a administração de doses adicionais de vacinas COVID- 19’”, completou Marianna Bellotti.

O mérito da ação ainda será julgado pela primeira instância.

Na ocasião, o parlamentar explicou sua decisão: “Recorro assim, ao meu direito constitucional de que me é garantido o direito à vida e à saúde. Ora, se a saúde é um direito de todos e dever do Estado, que visem à redução do risco de doença e se me é garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para minha proteção, tenho o direto a ser novamente vacinado, haja vista a propalada ineficácia da Coronavac".

Átila Nunes é jornalista, advogado e publicitário, realizou e apresentou programas de rádio, televisão e manteve colunas diárias em jornais de grande circulação, sendo sua principal área de atuação os temas liberdade religiosa e defesa do consumidor. Nas últimas eleições, recebeu 21.366 votos.

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