‘Superpedido’ de impeachment de Bolsonaro é protocolado
Documento inclui 23 crimes de responsabilidade do presidente
min de leitura | *Luana Brandão 30 de junho de 2021 - 20:10
Partidos políticos, movimentos sociais, parlamentares e entidades da sociedade civil protocolaram, nesta quarta-feira (30), um “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O documento foi entregue a Câmara dos Deputados.
O pedido resulta de uma união entre partidos de oposição a Bolsonaro e seus ex-aliados, que reúne quase 140 deputados. Para que a Câmara aprove o documento, é necessário que 342 dos 513 deputados votem a favor. Além disso, para que o processo de impeachment seja aberto, é necessário que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aceite a tramitação.
O “superpedido” conta com 46 assinaturas e reúne argumentos que foram apresentados nos últimos 123 pedidos apresentados anteriormente. Além de outros 22 crimes, o que foi adicionado mais recentemente é o que aponta prevaricação do presidente, em relação ao contrato de compra da vacina indiana Covaxin, no qual há suspeita de corrupção. O texto foi escrito por um grupo de juristas e informa sobre uma reunião entre os signatários, no último dia 23.
O documento, que contém 271 páginas, conta com citações de depoimentos de Luís Ricardo Miranda e do deputado Luis Miranda (DEM-DF), ambos ligados ao Ministério da Saúde, que foram depor na CPI da pandemia. O deputado alegou ter alertado o presidente Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana.
Além deles, também há trechos das falas de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil. Luiz Paulo afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ter recebido de Roberto Ferreira Dias, diretor de lógica do Ministério da Saúde, a oferta de US$ 1 por dose de vacina em troca da assinatura no contrato.
“Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade”, diz a peça.
*Estagiária sob supervisão de Sérgio Soares.