CPI da Covid vai acionar a PGR para investigar Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid informou, neste sábado (26), que vai apresentar uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (28), a fim de investigar o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Randolfe, o documento indicará que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação. A PGR deverá analisar se vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente. O Código Penal define prevaricar como: “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A prática é listada por crime praticado por funcionários público contra a administração pública.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) prestou depoimento nesta sexta-feira (25) na Comissão, afirmando que Bolsonaro foi informado sobre possível corrupção na compra da vacina Covaxin e repassou sobre as irregularidades a Ricardo Barros (PP-PR), líder de seu governo na Câmara.

“Estamos diante do seguinte fato: um servidor público concursado e seu irmão deputado federal levam ao presidente da República a notícia de que há um crime de corrupção em curso. O presidente da República informa que tem conhecimento do autor, e que se trata do seu líder na Câmara dos Deputados. Mesmo comunicado, o presidente da República não toma nenhuma providência – não instaura inquérito, não pede investigação, nada”, ele acrescentou: “Diante deste grave acontecimento, estarei representando na segunda-feira à Procuradoria-Geral da República para dar notícia de crime de prevaricação cometido pelo senhor presidente da República. Este crime até aqui é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a CPI apurará muito mais além disso”, disse o vice-presidente da CPI.

Luis Miranda se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em março, para denunciar um suposto esquema ilegal na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Na reunião, o Presidente da República informou ao deputado que Ricardo Barros estaria envolvido no caso e a denúncia seria levada ao diretor-geral da Polícia Federal, no entanto, não denunciou. 

O servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda, também esteve no encontro e comprovou as irregularidades nas negociações, como um pagamento antecipado no valor de US$ 45 milhões que seriam para uma empresa que não estava registrada no contrato.

O líder de governo na Câmara, Barros, informou que não participou "de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin.", escreveu ele nas redes sociais. No entanto, Bolsonaro afirmou ter se reunido com o deputado aliado e o irmão dele em março, mas disse que ambos não relataram suspeitas de corrupção

As negociações envolvendo a vacina indiana são alvos de investigação pela CPI da Covid e pelo Ministério Público. Até então, é o imunizante mais caro adquirido pelo governo federal.