Deputado Daniel Silveira é preso pela segunda vez

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso novamente nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. A informação é do jornalista Valdo Cruz, colunista da GloboNews. 

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a decisão foi concedida pelo ministro Alexandre de Mores, um dos alvos de ataques do deputado. A PGR apontou mais de 30 vialações ao uso do equipamento de rastreamento, citando que Daniel Silveira tem um "total desprezo pela justiça".

Em fevereiro, Silveira foi preso depois de publicar um vídeo em que fez apologia ao Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5, instrumento de repressão mais duro do período da ditadura militar. Na filmagem, ele também pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já em março, o parlamentr ganhou autorização para cumprir prisão domiciliar mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

"Parte delas, em tese, foram objeto de pronunciamento por parte do órgão fiscalizador, que prestou informações indicando que o rompimento da cinta não teria sido intencional, que a bateria foi carregada dentro do período de tolerância ou ainda que a violação à área decorreu da visita do monitorado à central de manutenção [...] os esclarecimentos trazidos aos autos, entretanto, não afastam o quadro de reiteradas violações do cumprimento cautelar. Para fins de registro, todas as ocorrências documentadas foram consolidadas na tabela abaixo, da qual é possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, diz Alexandre de Moraes.

Daniel Silveira foi levado ao Instituto Médico-Legal por volta das 16h desta quinta-feira. O parlamentar deverá novamente ser conduzido ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, no bairro Fonseca, em Niterói, mesmo local que ficou na primeira vez que foi preso.

Processos na câmara

Daniel Silveira é responde a processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por conta do vídeo que publicou fazendo apologia à ditadura e ataques aos ministros do STF.

O processo é baseado em sete representações diferentes, sendo uma delas apresentada pela própria Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente do Congresso, Arthur Lira (PP). Outras representações são de partido de oposição e foram unificadas à representação da mesa por se tratarem do mesmo assunto.

O processo, caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares, pode fazer Daniel Silveira perder o cargo de deputado federal.