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STF conclui julgamento e confirma, por 7 votos a 4, que Moro foi parcial contra Lula

Processo terá que ser retomado da estaca zero na Justiça Federal do DF

relogio min de leitura | Redação 23 de junho de 2021 - 17:22
Com isso, todas as decisões de Moro no caso tríplex serão anuladas
Com isso, todas as decisões de Moro no caso tríplex serão anuladas -

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (23) que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá. O tribunal confirmou, por 7 votos a 4, uma decisão da Segunda Turma, de abril, que decretou a suspeição de Moro no caso. Lula foi condenado em julho de 2017.

Com a decisão, todas as medidas tomadas por Sérgio Moro nesse caso serão anuladas e o processo terá que ser reiniciado da estaca zero na Justiça Federal de Brasília, para onde o caso foi transferido em abril.

No dia 22 de abril, o plenário da Corte já havia formado maioria, por 7 votos a 2, de que o ex-magistrado foi parcial. Na data, os dois votos contrários foram dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Porém, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo para analisar os autos e o julgamento foi retomado para conclusão hoje. 

Desta vez, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente do Supremo, votaram contra a suspeição de Moro. Em sua decisão, Marco Aurélio criticou a decisão dos colegas que votaram a favor da suspeição e afirmou que o "juiz Sérgio Moro surgiu como um verdadeiro herói nacional". O placar final da votação foi de 7 a 4 a favor do ex-presidente Lula.

Com a declaração de suspeição, todas as decisões de Moro no processo do tríplex serão anuladas, todas as medidas também serão invalidadas, desde o recebimento da denúncia no Ministério Público Federal (MPF) até a sentença. Também todas as provas colhidas durante o processo serão anuladas e não poderão ser usadas pela Justiça Federal do DF.

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