Bolsonaro diz que irá vetar projeto que cria 'passaporte da vacina'

Proposta é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ)

Escrito por Redação 15/06/2021 16:10, atualizado em 15/06/2021 16:58
Presidente deu declaração a apoiadores
Presidente deu declaração a apoiadores . Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores, nesta terça-feira (15), que vetará o projeto de lei que prevê a a criação de um "passaporte de vacina”, aprovado pelo Senado na semana passada, caso o texto seja aprovado na Câmara. 

"Eu não acredito que passa no parlamento, se passar eu veto. O Parlamento vai analisar o veto, se derrubar daí é lei", disse a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada nesta manhã.

O PL 1.674/2021, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi aprovado no senado com 72 votos a favor e nenhum contrário. A proposta determina a criação do "Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)", que poderá ser utilizado para autorizar a entrada de pessoas em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.

O texto especifica que a implementação ocorrerá através de plataforma digital e que o certificado poderá ter sua validade fixada com base nos seguintes certificados: Nacional de Vacinação (CNV), Internacional de Vacinação (CIV), Nacional de Testagem (CNT) e Internacional de Testagem (CIT). O projeto prevê ainda que o governo federal poderá criar fonte orçamentária específica para implantação do CSS.

De acordo com a proposta, as pessoas que apresentarem o certificado não poderão ser impedidas de entrar, circular ou utilizar qualquer espaço público ou privado, assim como não poderá sofrer sanções caso o faça. Aprovado no senado, o projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. 

"A vacina vai ser obrigatória no Brasil? não tem cabimento. Alguns falam: ‘Para você viajar tem que ter um cartão de vacinação'. Cada país (que) faça suas regras, se para ir para tal país tem que tomar tal vacina, se não tomar, você não entra. Agora, nós fazemos aqui obrigar todo mundo a tomar vacina... sem comentários", disse Bolsonaro.

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