Governador do RJ sanciona lei para uso de capacete que evita em 60% internações nas UTIs por Covid-19

No momento em que pacientes de Covid-19 já sofrem com a falta de sedativos para intubação, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), sancionou, nesta quinta-feira (15), a Lei 9240/2021, que permite a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes em hospitais estaduais e de campanha. O equipamento é um mecanismo de respiração artificial que pode reduzir em até 60% a necessidade de intubação em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). 

“Essa lei traz esperança para as famílias que vivem a aflição de parentes lutando pela vida nos hospitais. É com os avanços da ciência, vacinação em massa e consciência coletiva que venceremos essa guerra contra a Covid-19”, afirma o deputado Anderson Alexandre (SDD), autor da proposta sancionada e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial.

A tecnologia, criada e produzida por pesquisadores do Ceará, tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além do Ceará, o capacete Elmo vem sendo utilizado em Manaus. 

Trata-se de um mecanismo de respiração artificial não invasivo, pode ser aplicado em pacientes considerados de baixa e média complexidade. Com isso, além de desafogar os leitos de UTI, evita efeitos decorrentes da intubação, como a sedação por longo tempo e o uso de medicamentos que prolongam o período de recuperação dos pacientes.

De acordo com a Lei 9204/2021, a utilização do capacete ficará a critério e avaliação do profissional de saúde responsável pelo paciente. A publicação no Diário Oficial diz ainda que o Poder Executivo regulamentará a lei no que couber.