Câmara barra projeto de lei que ampliaria poderes de Bolsonaro
Deputados da oposição classificaram o movimento como uma tentativa de golpe
min de leitura | Escrito por Redação | 31 de março de 2021 - 10:10
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu nesta terça-feira (30), a votação no plenário do projeto de lei da "Mobilização nacional” que daria maiores poderes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, não houve acordo entre os líderes partidários.
O mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição e atualmente, só poderia ser acionado em caso de estado de guerra. A mudança proposta pelo deputado bolsonarista foi acusada de golpe por deputados da oposição.
Pelo projeto, a crise na saúde pública poderia ser utilizada como motivo para a mudança na mobilização. Caso fosse aprovada a medida, Bolsonaro teria o poder de ocupar bens e serviços, intervir em produções privadas, e convocar civis e militares para ações estabelecidas pelo governo federal.
Parlamentares contrários ao projeto chamaram o movimento de 'golpe'. O líder do PT na Casa, Alexandre Padilha, afirmou que ele e o colegiado de líderes do partido "barraram este absurdo".
"Barramos este absurdo no colégio de líderes. Bolsonaro diz 'não' para toda forma de conter a pandemia, inclusive vacinas, mas tenta usar artifícios para atrapalhar a boa atuação de prefeitos e governadores que não negam a ciência", avaliou o deputado petista.
Nas redes sociais, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi outro parlamentar que detonou a proposta e classificou a medida como golpe.
"A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!", escreveu.