Senado aprova projeto de lei com novas regras para o pedágio
Mudanças nas regras em rodovias federais serão votadas na Câmara
min de leitura | Redação 11 de março de 2021 - 15:21
O Senado aprovou nessa quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê mudanças nas regras das rodovias federais. cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto é de 2013, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na época em que ainda era deputado federal. A ideia do projeto, de acordo com seu relator, Jayme Campos (DEM-MT), é fazer com que a cobrança do pedágio seja proporcional ao uso da via.
Segundo o relator, os usuários pagam um valor desproporcional ao utilizado. Por isso, propõe um tipo de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico.
A lei isentaria do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O objetivo é eliminar a cobrança de usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por pedágio.
O projeto sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para ser votado na Câmara dos Deputados. A proposta original previa a isenção total de pedágio para as pessoas que moram ou trabalham perto dessas praças de pedágio, mas o relator alterou o texto, incorporando a adoção do sistema free flow.