Bolsonaro e Pazuello serão investigados pela PGR sobre atuação na pandemia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) irá investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise de saúde causada pela pandemia da Covid-19. Augusto Aras, procurador-geral da República, vinha sendo pressionado a analisar a atuação da autoridades do governo federal e com isso, ele abriu uma apuração preliminar.

A abertura da investigação foi comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Aras. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) analisou um requerimento realizado pelo PCdoB em que acusam Bolsonaro e Pazuello do crime de prevaricação e de perigo à saúde de outras pessoas. Os parlamentares do partido em questão acionaram o STF e a conduta do presidente do ministro da Saúde foi detonada principalmente levando em conta a situação do Amazonas e do Pará.

Além disso, o grupo do PCdoB acusa o governo federal de fazer propaganda para a "utilização de medicamentos que não têm eficácia científica", em referência à hidroxicloroquina e ivermectina.

De acordo com os deputados, Bolsonaro e Pazuello devem ser responsabilizados, respectivamente, "por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde" e "em razão de inércia".

"A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal", escreveu Aras ao STF.

Pazuello já é investigado pela Polícia Federal, após determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, sobre o colapso da rede pública de saúde em Manaus e busca analisar se houve omissão do ministro da Saúde em relação ao problema da falta de oxigênio nos hospitais do município. O inquérito foi aberto em 25 de janeiro e tem 60 dias para ter uma conclusão.

Sobre isso, Pazuello nega omissão no caso. Ele afirma ter 'feito tudo' para evitar o problema e que a função do Ministério da Saúde é apoiar as ações de prefeitos e governadores.

"Fizemos tudo o que tinha de fazer. Estamos fazendo e vamos continuar fazendo", disse Pazuello no último dia 18, em fala à imprensa no Palácio do Planalto.

Na mesma declaração, Pazuello negou a lentidão do governo federal no caso e atacou a imprensa: "Tudo é noticiado e apresentado diariamente. Nada disso chega desta forma à nossa população", disse. "Essa é a nossa guerra. A guerra contra as pessoas que estão manipulando nosso país há muitos anos", acrescentou.