Itaboraí começa a efetuar pagamento para os 238 contemplados pela Lei Aldir Blanc
Foram beneficiados todos os oito espaços que solicitaram este benefício
min de leitura | Escrito por Redação | 29 de janeiro de 2021 - 09:52
Prioridade desde os primeiros dias de gestão, a Prefeitura de Itaboraí começou, nesta quarta-feira (27/01), a efetuar o pagamento dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc para todos os artistas, produtores e iniciativas culturais da cidade contemplados. Ao todo, são 238 premiados (incluindo subsídios) no âmbito municipal nas Chamadas Públicas 001/2020 e 002/2020.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, o município tinha disponibilidade de até R$ 1.562.269,51 e todo este valor foi destinado aos trabalhadores da cultura de Itaboraí. A implementação do recurso seguiu o inciso II e o inciso III da Lei Federal 14.017/2020, disponibilizando até 24 cotas para subsídio a espaços culturais. O pagamento do subsídio foi realizado em 19 de dezembro em cota única.
Foram beneficiados todos os oito espaços que solicitaram este benefício. Cinco destes tendo como responsáveis pessoas físicas recebendo o valor total de R$6 mil e três responsáveis pessoas jurídicas recebendo o valor total de R$10 mil. De acordo com a Lei Federal 14.017/2020, os beneficiados com o subsídio terão 120 dias a partir da data de recebimento do recurso para prestar contas.
“A cultura, a arte e seus trabalhadores são a alma de uma cidade. Itaboraí tem nomes que ecoam por todo o país e abriga uma variada gama de manifestações culturais espalhadas pelos oito distritos”, afirmou o secretário de Cultura, Roberto Costa.
Foram premiados também 97 trabalhadores da cultura de Itaboraí na Chamada Pública nº 001/2020 com o valor bruto de R$ 6.208,96. As apresentações culturais realizadas através das propostas desta chamada pública podem ser assistidas nas mídias sociais buscando pelas hashtags #LeiAldirBlancItaborai e #CulturaItaborai.
Já na Chamada Pública nº 002/2020 foram premiados, após diálogo com a sociedade civil, todos os 58 habilitados no Prêmio Marieta Alberto Torres, que vão receber o valor bruto de R$ 9.137,93. Atendendo a demanda da categoria, o número de premiados foi aumentado para garantir que todos os habilitados fossem contemplados com recursos financeiros para garantir a continuidade das iniciativas culturais.
No Prêmio Zeca Palácio, foram premiadas 75 propostas de ideias na modalidade individual com o valor bruto de R$4 mil. Na modalidade coletiva, foram premiadas sete inscrições habilitadas com o valor total de R$10 mil para o desenvolvimento das propostas de criações artísticas ou iniciativas culturais.
A partir da data do recebimento, os beneficiados terão até 60 dias para enviarem à Secretaria de Cultura um relatório de até 20 linhas apresentando como o prêmio possibilitou a continuidade e o desenvolvimento da sua iniciativa cultural ou ideia.