STF envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

A denúncia foi protocolada pelo PCdoB e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Escrito por Redação 23/01/2021 09:37, atualizado em 23/01/2021 10:37
PCdoB afirma que as atitudes de Bolsonaro e Pazuello em relação ao colapso do sistema de saúde em Manaus devem ser investigadas
PCdoB afirma que as atitudes de Bolsonaro e Pazuello em relação ao colapso do sistema de saúde em Manaus devem ser investigadas . Foto: Divulgação/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime realizada pelo PCdoB contra o presidente, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

A ação do PCdoB afirma que as atitudes de Bolsonaro e Pazuello em relação ao colapso do sistema de saúde em Manaus devem ser investigadas. Segundo o partido, há "fortes indícios" de que o presidente e o ministro cometeram crime de prevaricação e "exposição da vida ou da saúde de outrem ao perigo".

"Nós entendemos que o governo federal também tem responsabilidade nessa crise. Bolsonaro e Pazuello devem ser responsabilizados pelo crime de omissão", diz o partido, em nota publicada no seu site.

O documento chega em um momento em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, está pressionado e sendo cada vez mais cobrado nas fiscalizações às ações do governo. Na última quarta-feira (20), Aras afirmou que a apuração de ilícitos cometidos pelo presidente na gestão da pandemia da covid-19 não é algo de sua função.

"Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo", disse Aras, em nota.

Agora cabe à Aras a decisão de prosseguimento da apuração da notícia-crime. O procurador-geral da República já abriu um inquérito para investigar as ações do governador do Amazonas, Wilson Lima, e também, da prefeitura de Manaus.

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