Deputados do Leste Fluminense apresentam balanço de 2020

Além de ter alterado o funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o ano de 2020, devido à pandemia de Covid-19, trouxe diversos escândalos e uma série de desafios para a cena política do estado. Em um ano onde o novo vírus foi tema central de todos os debates, a assembleia teve um papel decisivo para investigar denúncias de corrupção na saúde e propor projetos para solucionar problemas que foram agravados nesse período.

Nesse sentido, o jornal O SÃO GONÇALO fez um balanço da atuação dos deputados do Leste Fluminense, Coronel Fernando Salema (PSD), Filipe Poubel (PSL), Waldeck Carneiro (PT) e Renan Ferreirinha (PSB), que atualmente está licenciado da Alerj para assumir o cargo de secretário municipal de educação do Rio.

Coronel Fernando Salema (PSD)

O ano legislativo do deputado teve destaque para a modernização de delegacias e políticas de acesso à educação, saúde e transporte. Para a Segurança Pública, foram direcionados R$ 300 mil. Para modernização e reaparelhamento das delegacias do Mutuá (72DP), do Rio do Ouro (75DP) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o parlamentar destinou R$ 100 mil para cada.

"Melhorar as condições de trabalho dos policiais reflete também em melhor atendimento à população", ressaltou o Coronel Salema.

Já entre os pedidos de prioridade está a emenda que solicita a criação de uma Delegacia de Atendimento Especial ao Idoso.

As áreas de Saúde, Educação, Esportes e Infraestrutura também foram lembradas. Uma das emendas de prioridade pede o reforço de investimentos para tornar realidade a implantação da linha aquaviária São Gonçalo x Praça XV, enquanto outra sugere a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no imóvel onde funcionava o Colégio Estadual Coronel João Tarcísio Bueno, no Paraíso.

O parlamentar requisitou ainda o crescimento da rede municipal de ensino para atender alunos especiais e a extensão do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para o campus gonçalense.

Outra solicitação de prioridade feita pelo Coronel Salema foi direcionada ao aumento da assistência oftalmológica de alta complexidade no município.

"Direcionei emendas de prioridade para a construção de uma passarela na RJ-104 e para obras de pavimentação e urbanização. Os gonçalenses podem continuar contando comigo como na época em que estive à frente do 7°BPM", destacou o deputado. "Agora também posso ajudar em outros setores que não possuem relação com policiamento ostensivo mas que acabam refletindo na Segurança Pública", enfatizou.

Entre os bairros beneficiados estão Mundel, Calaboca, Monjolos, Meia Noite, Santa Izabel, Vista Alegre e Jardim Bom Retiro.

Renan Ferreirinha (PSB)

O deputado destaca em sua atuação legislativa de 2020 duas prioridades: educação pública, área na qual apresentou 23 projetos de lei, e o desenvolvimento econômico do estado, na qual apresentou 18 iniciativas. Entre os projetos aprovados, está a Lei 9145/2020 (PL 2775/2020) que criou o programa de reforço escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

Além dos temas acima, a principal atuação de Renan em 2020 foi em relação à pandemia de Covid-19. O deputado foi escolhido como relator da Comissão Especial da Covid-19 na Alerj que investigou os contratos emergenciais na área da saúde e que resultou no afastamento do governador Wilson Witzel (PSC).

Ao todo, Ferreirinha e sua equipe visitaram 14 hospitais de campanha em todo o estado, tendo percorrido mais de 1420km pelo estado e participado de mais de 20 reuniões e oitivas da comissão. 

O trabalho da Comissão resultou na criação de um relatório de 690 páginas, onde o gabinete apontou as irregularidades, ineficiência, mau uso do dinheiro público e indícios de corrupção nos contratos emergenciais da Saúde no RJ. Foram analisados quase 200 contratos e centenas de documentos. No relatório, o deputado também propôs: um projeto de lei, a partir dos estudos dos órgãos de controle, que revê o modelo e antecipa o fim das Organizações Sociais da Saúde para 2022; PEC da Transparência Orçamentária para dar plena transparência à gestão fiscal, orçamentária e financeira e organizar a prestação de contas dos contratos de todos os Poderes no Estado do RJ; Instauração de uma CPI para continuar a investigação contra os envolvidos nos esquemas de corrupção; e o Pedido de impeachment contra o Governador Wilson Witzel.

"Fui autor de um dos pedidos de impeachment em face do Governador Wilson Witzel. Essencialmente, apontei dois crimes de responsabilidade por ele cometidos: a extrapolação de sua competência, ao revogar a desqualificação do Instituto Unir como organização social de saúde, contrariando pelo menos 5 pareceres técnicos internos; e a não aplicação do mínimo constitucional obrigatório nas áreas de saúde e educação em seu primeiro ano de governo", afirma Renan.

O deputado também teve uma atuação de destaque na presidência da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, onde produziu um relatório entregue a diversas personalidades políticas do estado e contribuiu para que o contingenciamento nas universidades públicas não fosse concretizado.

"Ao assumir a presidência da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da ALERJ, tinha a noção da responsabilidade que estava assumindo, e termino esse ciclo grato por todos aqueles que contribuíram para o nosso trabalho em prol do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro", afirmou.

Filipe Poubel (PSL)

Ao longo de 2020, Filippe Poubel teve como principais bandeiras do mandato a fiscalização intensa do poder executivo, combate à corrupção e defesa e valorização dos agentes de segurança pública do estado. Denúncias apresentadas pelo deputado Filippe Poubel resultaram em pedidos da CPI do Coronavírus; impeachment de Wilson Witzel, por retaliar e tentar intimidar o trabalho de fiscalização, e no posterior afastamento do governador, resultado da corrupção em contratos da Saúde em plena pandemia da Covid-19, culminando também em prisões de agentes públicos no escândalo da Saúde.

Ao verificar denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público no governo estadual, o deputado realizou fiscalizações em vários municípios do Estado, onde constatou obras paralisadas e abandonadas, o que levou o deputado apresentar o Projeto de Lei 2864/2020, para impedir o início de novas obras enquanto houver outras paralisadas sem justificativa.

O deputado também deu entrada em representações ao Ministério Público e demais órgãos de fiscalização, visando a responsabilização dos agentes públicos em casos como o do Hospital da Mãe, em São Gonçalo.

O forte atuação de fiscalização também fez Filippe Poubel visitar todos os hospitais de campanha do estado, onde realizou transmissões ao vivo para a população apresentando o mau uso do dinheiro público e denunciando a organização social Iabas por superfaturamento e corrupção, visto que das unidades prometidas, apenas o hospital de campanha do Maracanã funcionou, ainda assim sem capacidade total de atendimento.

Filippe Poubel foi escolhido presidente da Frente Parlamentar de fiscalização dos recursos destinados a combater a pandemia Covid-19 nos municípios. Ao percorrer várias cidades, o deputado formalizou novas representações ao MPE. 

Além do trabalho de fiscalização, o deputado também apresentou projetos de lei relevantes em decorrência da pandemia de Covid-19, entre eles o que propõe a suspensão da cobrança das contas de água, luz, telefone e gás por 90 dias em decorrência da COVID-19 (PL 2049/2020) e o de redução em 50% no salário dos deputados por 60 dias, com recursos destinados à Secretaria de Estado de Saúde para combate à Covid.

Waldeck Carneiro (PT)

O deputado Waldeck Carneiro tem como destaque em sua atuação parlamentar de 2020 um mandato direcionado na proposição de projetos de lei voltado para a área social. Além disso, um dos principais pontos do seu ano legislativo foi ter sido escolhido como relator do processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel, no Tribunal Especial Misto formado por deputados da Alerj e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Em sessão plenária, o deputado fez uma denúncia sobre a perda do investimento de R$ 9 bilhões e cerca de dois mil empregos diretos até 2028 pela Marinha o Brasil, que construiria quatro fragatas da Classe Tamandaré no Estaleiro Aliança, em Niterói/RJ, mas fará o serviço em Itajaí/SC e foi um dos autores do programa “Ciência & Existência”, na TV Alerj, proposto pela Comissão e Ciência e Tecnologia a Alerj, na qual é presidente.

Entre os projetos de lei, é autor do projeto que obriga as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica – como Light e ENEL – a instalar pontos de recarga para veículos elétricos – a bateria e híbridos - em estacionamentos públicos e nas garagens de prédios residenciais e comerciais em um ano e do projeto que garante o atendimento, em órgãos públicos que atuem no atendimento, acolhimento, encaminhamento, denúncia e monitoramento de mulheres vítimas da violência, por profissional proficiente ou intérprete em Libras, a linguagem brasileira de sinais para pessoas surdas.

Durante a pandemia, o deputado teve uma atuação especial na área da educação, realizando audiências públicas e reuniões para definir a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino básico durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Educação. Além disso, discutiu através de audiências públicas virtuais, organizadas pela Comissão e Ciência e Tecnologia a Alerj, os procedimentos adotados pelas instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus, como descontos nas mensalidades e conversão de cursos presenciais em cursos à distância.

*Estagiário sob supervisão de Thiago Soares