Alfabetização retrocede em 15 anos durante a pandemia

Os investimentos com educação caíram em 93% nos municípios brasileiros neste ano

Escrito por Redação 19/10/2021 19:59, atualizado em 19/10/2021 20:59
Por exemplo, em Salvador, Bahia, apenas 32% dos alunos voltaram para a sala de aula durante o retorno presencial
Por exemplo, em Salvador, Bahia, apenas 32% dos alunos voltaram para a sala de aula durante o retorno presencial . Foto: Divulgação/Prefeitura de Jundiaí

A pandemia da Covid-19, fez com que o país retrocedesse 15 anos na alfabetização de crianças em um momento onde essa probabilidade já não era considerada por especialistas. Segundo um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta o ano de 2019 com a taxa de crianças fora da escola sendo de 1,39%, já em 2020 esse número pulou para 5,5%. 

O que agravou a situação foi a evasão escolar em pouco tempo em sala de aula, devido às restrições feitas por conta do coronavírus, além disse, os investimentos feitos e considerados essenciais para a recuperação do patamar educacional antes da pandemia, tiveram uma redução de 93,5% dos municípios brasileiros, de janeiro a agosto desse ano (2021), segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O economista e pesquisador, Marcelo Neri da FGV, diz ter um atraso educacional muito relevante e que a grande piora foi vista nos alunos de cinco a nove anos de idade, grupo este que indicava uma melhora educacional bem maior nos últimos 40 anos.

“O fato é que essa é uma idade (dos cinco aos nove anos) decisiva em termos de educação, e a gente andou 15 anos para trás. Sem falar no tempo de escola. Essa deterioração foi maior nos segmentos mais pobres. Na região Norte do país, a queda foi muito maior do que no Sul e Sudeste”, compara Neri. O economista ainda pondera dizendo que, essa piora nos índices podem deixar sequelas futuras.

A FNP divulgou nesta segunda-feira (18), dados que mostram os meses de janeiro a agosto deste ano, como os gastos essenciais para a recuperação do ensino, sofreu um grande impacto em quase todas as cidades do Brasil, segundo eles, 2.370 dos 2.912 municípios que são registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), não aplicaram ainda a obrigação constitucional de destinar 25% da receita no imposto da área educacional. 

A instituição prevê que 800 prefeituras devem encerrar o ano de 2021 sem cumprir a exigência feita pela Constituição Federal, caso não cumprido, os prefeitos dessas cidades se tornam ilegíveis. Os municípios também devem ser penalizados, em 2020, 300 cidades não aplicaram a mínima constitucional. 

Em uma nota técnica, a Frente diz ser a favor ao texto da PEC 13/2021, aprovada pelo Senado em setembro. Este projeto de Emenda Constitucional isenta os gestores que não realizaram os gastos mínimos com a educação. Eles alegam que, desta maneira é possível evitar custos, de baixa qualidade, apressados e temerários.

“Com o prazo estendido para aplicação dos 25% das receitas vinculadas até o final de 2023, municípios poderão planejar mais adequadamente esses investimentos, beneficiando o ensino público”, declara a Frente Nacional de Prefeitos.

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