Condenado a 44 anos de prisão por estupro da sobrinha no ES

Preso desde agosto de 2020, o homem de 33 anos que estuprou e engravidou sobrinha, de 10, foi condenado a 44 anos, 3 meses e 5 dias de prisão. A sentença foi emitida no início do mês de fevereiro e o caso está em segredo da Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o juiz determinou regime fechado para cumprimento da pena e manteve a prisão preventiva.

O crime aconteceu em São Mateus (ES), distante 220km da capital Vitória. A defesa do acusado encaminhou um recurso de apelação para buscar “uma pena justa” pois não concordou com o tempo de pena estabelecido e nem com alguns pontos da sentença. O tio da vítima confessou o crime de maneira “informal”, segundo o delegado Ícaro Ruginski Borges Nascimento, responsável pela Superintendência de Polícia Regional Norte, que investigou o caso.

A confirmação da suspeita ocorreu por um exame de DNA realizado, evidenciando compatibilidade entre o DNA do feto e do abusador. O procedimento para interromper a gestação da menina foi realizado em Pernambuco. A Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou em nota que o procedimento foi realizado com autorização judicial do Espírito Santo.

O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), onde foi realizada a interrupção é referência estadual em procedimentos delicados como esse. Além do amparo do hospital, a família da menina ingressou no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo Governo do Estado do Espírito Santo, para auxiliar no apoio e segurança da menina.