Câmara de Niterói aprova hino obrigatório nas escolas

Nos últimos dias, dois projetos aprovados pela Câmara Municipal de Niterói chamaram atenção: a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas e o aumento do repasse de verba destinada ao carnaval.

Com a mudança na verba carnavalesca, o subsídio recebido pelas escolas de samba passa de R$ 5 milhões para R$ 9 milhões. O novo repasse já entra em vigor no mês de maio. A proposta recebeu 15 votos a favor e 5 contra.

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Além disso, a execução do Hino Nacional se tornará obrigatória nas escolas, no início de atividades, solenidades cívicas ou em eventos promovidos pelas instituições de ensino do município. 

Nessa mesma leva de projetos,foi aprovada lei que garante a acessibilidade de equipamentos culturais com instalação de rampas, elevadores, sinalização em Braille, audiodescrição e mecanismos de comunicação acessível.

Também foi aprovada a criação de um fundo exclusivo para modernizar a Secretaria Municipal de Fazenda. A medida garante autonomia financeira para a pasta investir em novas tecnologias, compra de equipamentos e na capacitação de servidores municipais.