Senado inicia discussão sobre a reforma política

O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu, em reunião ontem, que a comissão inicie seus trabalhos pela discussão de 11 propostas que ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados.

Um dos projetos sugeridos por Jucá estabelece que em caso de cassação de eleitos em cargos majoritários – presidente, governador, senador e prefeito – novas eleições devem ocorrer. Outro projeto trata dos tempos de televisão e rádio nos programas partidários. De acordo com a proposta, o tempo de cada partido seria proporcional ao tamanho da bancada na Câmara dos Deputados.

Um outro projeto a ser analisado pela comissão determina que o cidadão deve estar filiado ao partido pelo menos seis meses antes das eleições se quiser concorrer a cargo eletivo. Outras duas matéria disciplinam as eleições proporcionais. Romero Jucá disse que trouxe uma alternativa ao que já vem sendo discutido na Câmara e no Senado. Segundo a proposição, “independente das coligações, a distribuição de vagas no sistema proporcional será feita de acordo com a força eleitoral de cada partido”.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu, no entanto, uma negociação com os deputados para que aquela Casa mude de opinião e aprove o fim da coligação dos partidos nas eleições proporcionais. No final de maio os deputados decidiram manter essa modalidade de votação.