Prefeitura realiza audiência por regularização fundiária

O processo de regularização fundiária de 38 imóveis no bairro do Marquês foi pauta de mais uma audiência pública realizada pela Secretaria de Habitação e Assentamento com moradores da localidade.

A reunião aconteceu na Escola Municipal Alfredo Nicolau da Silva Júnior. A regulamentação vai possibilitar que as famílias venham a se tornar proprietários de direito de seus terrenos.

“Essa é a terceira reunião que realizamos no Marquês com intuito de dar continuidade ao processo de regularização fundiária de duas quadras do bairro que originalmente, quando foi criado o loteamento, foram pensadas para serem praças públicas, mas que aos poucos foram ocupadas pela população”, explicou a secretária Rita Rocha.

“A Prefeitura já realizou o levantamento topográfico da área e apresentamos para as famílias como vai ficar o parcelamento do solo, a divisão desta grande área que consta como área de terras”, completou.

Todo o projeto é discutido, modificado e aprovado junto com os moradores como, por exemplo, a abertura de travessas, que eram indispensáveis para o acesso a alguns lotes. Os lotes não terão suas configurações mexidas, por conta das casas já construídas.

Para Ana Maria da Silva, de 64 anos, moradora do loteamento há 19 anos, a iniciativa da Prefeitura vem em um bom momento, pois há algum tempo ela e seu filho buscam a legalização do terreno.

“Eu moro com o filho e estamos muito contentes, pois finalmente iremos legalizar nossa condição de moradia. Eu venho a todas as reuniões e vejo que tudo está caminhado de forma transparente. No passado eu já tinha buscado informações para regularizar o meu terreno, mas em vão, mas agora os funcionários da Prefeitura foram até minha casa, me explicaram tudo, me auxiliaram com a documentação e, finalmente, tudo está caminhado. Estou muito feliz”, comemorou.

Vandilze da Silva Pereira, de 43 anos, moradora há 25, afirmou que com a regularização fundiária todos vão se sentir mais seguros. Isso nos dará mais segurança em relação ao nosso terreno. Eu moro com a minha filha e em outra casa, no mesmo terreno, mora a minha mãe e assim como nós, todos os outros moradores ficaram muito satisfeitos. Está sendo bom para todo mundo poder finalmente ter a documentação comprovando que isso aqui realmente é nosso”, frisou a moradora.

Ainda de acordo com a secretária Rita Rocha a audiência pública serve para avançar no processo da regularização fundiária, informando aos moradores cada desdobramento, além de permitir a atualização da documentação e incluir novas famílias que não estavam nos cadastros.

“Nós também aproveitamos esse momento da reunião para compor o cadastro sócio econômico de alguma família que anda não entrou no processo, além disso, vemos as pendências e analisamos individualmente os casos mais complexos. A próxima etapa é apresentar toda documentação para que cada família assine e inclua as plantas de cada terreno. Com essa etapa concluída vamos enviar para que o cartório faça o registro e a titulação”, concluiu a secretária.