Prefeito de Maricá anuncia que vai cassar empresa de ônibus

A Prefeitura de Maricá vai entrar com um processo pedindo a cassação da concessão de linhas da viação Costa Leste. O anúncio foi feito pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), em coletiva de imprensa, na tarde de ontem, na Casa de Darcy Ribeiro, em Cordeirinho, no município.

Para o chefe do Executivo, a empresa não tem respeitado o contrato com o município e não possui boa infraestrutura de veículos para servir aos moradores. Segundo Quaquá, nas últimas semanas, alguns coletivos da Costa Leste tiveram panes mecânicas e problemas nos pneus, que causaram transtornos para a população.

“A Costa Leste tem ônibus velhos e não cumpre horários. Tivemos vários episódios nos últimos dias que comprovam esses problemas. Portanto, diante da completa falta de respeito com a população e com o contrato, determino a abertura do processo para pedir a cassação da concessão dessas linhas”, explicou o prefeito. Após a abertura do processo, a Costa Leste terá trinta dias para apresentar sua defesa e restabelecer a eficiência do serviço. De acordo com Quaquá, as determinações do contrato vigente serão respeitadas normalmente durante todo esse período.

A concessionária voltou a operar em dez linhas municipais depois que a Empresa Pública de Transportes (EPT), teve que retirar de circulação, no fim do mês passado, os ônibus conhecidos popularmente como Vermelhinhos, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

“A Justiça alegou que a EPT, que tem ônibus suficientes para atender a essas linhas, vinha prejudicando o contrato de concessão vigente. Nosso intuito é cancelar esse contrato e, se não há contrato, também não há prejuízo. Se for preciso, iremos ao Supremo Tribunal Federal para liberar os Vermelhinhos”, disse o prefeito, acrescentando que serão comprados novos ônibus desse tipo em 2017.

Já sobre os funcionários que possivelmente poderão perder o emprego, caso a cassação seja cumprida, Quaquá afirmou que pretende incorporar esses profissionais, aos poucos, à ETP. Ainda de acordo com o prefeito, a expectativa é que até 2020, todas as linhas de ônibus municipais tenham os ônibus Tarifa Zero operando.

O processo de cassação das linhas da Costa Leste é de responsabilidade da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Adjunta de Transportes.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) informou que a Costa Leste envidará ‘todos os esforços’ para continuar operando em Maricá, onde escolheu trabalhar, participou da licitação, ganhou a concessão e investiu por anos.

“Com a retirada da circulação dos ônibus da Empresa Pública de Transporte de Maricá, pela Justiça, a empresa acredita que vai recuperar sua capacidade de investimento, para poder oferecer o melhor serviço para a população”, escreveu em um trecho da nota.