Dilma anuncia mudanças

A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, uma ampla reforma administrativa do governo federal. Entre as medidas anunciadas estão a redução de oito ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de três mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado.

Dilma também anunciou a criação de uma central de automóveis com o objetivo de reduzir e otimizar a frota de veículos; limites de gastos com telefones, passagens e diárias; e metas de eficiência no uso de água e energia.

Também serão revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e tecnologia da informação, assim como a utilização de todo o patrimônio da União e o governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas.
No discurso em que anunciou a reforma, a presidente afirmou que todas as nações que atingiram o desenvolvimento construíram estados modernos.

“Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando”, ressaltou. “Nós também temos de ter esse objetivo”.

A presidente destacou que o estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função: de um lado ser o parceiro da iniciativa privada em todas as circunstâncias necessárias ao crescimento do país e de outro, assegurar a igualdade de oportunidades a todos os brasileiros.

“Melhorar a gestão pública federal é um desafio constante. Um dos seus objetivos é elevar a competitividade do país, garantindo segurança jurídica dos contratos, estabilidade dos marcos regulatórios, com a simplificação de procedimentos, autorizações, concessões e fiscalização dos serviços regulares”, afirmou. “É fazer com que a ação do Estado não seja um empecilho ao investimento, uma barreira ao investimento. Mas que seja um suporte ao investimento e a ação inovadora do setor privado e também dos cidadãos”.