Governadores discutem CPMF

O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, ontem, que a proposta anunciada pelo governo federal de recriar a CPMF será discutida hoje e na próxima quarta-feira pelos governadores em reunião a ser realizada em Brasília. A proposta da União é criar alíquota de 0,2% para diminuir o déficit da previdência e os recursos não seriam compartilhados com os estados.

“Eu acho que temos de ter uma nova fonte de recursos para o pagamento das aposentadorias. Não sei se é a CPMF e se o Congresso aceitará. Mas temos de ter um recurso que financie a aposentadoria dos estados. O déficit é muito grande. Todos os estados têm problemas sérios nas suas previdências. O déficit da previdência pública (União e estados) foi, no ano passado, de R$ 82 bilhões. Este ano, é de R$ 112 bilhões e, ano que vem, a previsão é de R$ 132 bilhões. Vamos discutir isso entre os governadores amanhã (hoje) e na próxima quarta-feira, como garantir esses custos”, disse o governador, ressaltando que a folha anual de pagamento de aposentados e pensionistas do Rio é de R$ 16 bilhões.

Ainda de acordo com Pezão, devido à crise financeira e das atividades da Petrobras e à queda do preço do barril do petróleo, o déficit nas contas do Estado do Rio chegou a R$ 13,5 bilhões este ano. “Cerca de 95% dos recursos dos royalties são destinados ao pagamento das aposentadorias e pensões. A folha do Rioprevidência cresce em média 6% ao ano mesmo sem darmos reajuste aos funcionários”, destacou.

Pezão revelou também que propôs ao governo federal ampliar o prazo de pagamento das dívidas dos estados com a União, como uma das formas de enfrentar a crise. A proposta, no entanto, não foi aceita. “O ministro Joaquim Levy e a presidente Dilma não aceitam nem começar a conversar sobre isso. Foi uma proposta que eu levei, mas eles disseram que isso impactaria no superávit primário. Mas seria uma grande solução. Não precisaria aumentar impostos e renegociaria as dívidas dos estados”, defendeu.