Esforço coletivo pelo Rio

Saúde e segurança pública devem receber novos aportes orçamentários a partir do ano que vem. Cada uma das áreas contará com mais R$ 100 milhões anuais até 2018. A transferência de recursos se dará por meio de emendas parlamentares. O mecanismo foi decidido durante encontro suprapartidário, realizado ontem, no Palácio Guanabara. Trinta e sete parlamentares, entre eles o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, debateram com o governador Luiz Fernando Pezão e com o vice-governador Francisco Dornelles alternativas para promover avanços em ambos os segmentos diante do cenário econômico brasileiro.

“O encontro foi bastante proveitoso. Este é o momento de somarmos recursos para saúde e segurança e de solicitarmos mudanças de leis que nos auxiliem no combate à criminalidade. Quero agradecer a prontidão e a pró-atividade que a bancada do Rio está tendo conosco, neste momento difícil pelo qual passam todos os estados”, afirmou Pezão.

Os secretários de Estado Felipe Peixoto (saúde) e José Mariano Beltrame (segurança) deverão ir à Brasília, já na próxima semana, para detalhar projetos aos deputados e senadores. “Vamos apresentar, por exemplo, projetos dos novos hospitais Rocha Faria (Zona Oeste); da Baixada; e Azevedo Lima (Niterói), além da compra de equipamentos para o Hospital Regional do Sul e do Médio Paraíba (Volta Redonda). Na segurança, detalharemos pedidos referentes à alteração de legislação e recursos”, explicou Pezão.

O governador, os 36 deputados e o senador conversaram, ainda, sobre a possibilidade de transferência do valor de parte das emendas individuais de caráter impositivo, que chegam a R$ 16 milhões (por parlamentar), para atender às demandas estaduais. “As emendas de bancada têm sido uma ilusão. Por isso, precisamos dar uma solução para, de fato, canalizar recursos para áreas sensíveis”, afirmou Cunha.

A pauta também incluiu pleitos como a redução de benefícios judiciais a presos que praticaram crimes hediondos; o agravamento da pena para o porte de armas de guerra; além da criação de uma cota constitucional ou um fundo para investimentos na área de segurança.

Ainda esta semana, o deputado federal Hugo Leal, coordenador da bancada do Rio, se reunirá com outros congressistas para discutir o repasse do valor de emendas individuais, que são de aplicação obrigatória. A expectativa é que, somente em emendas parlamentares na área da saúde e emendas impositivas, o montante chegue a R$ 350 milhões.