Deputados distribue verbas pela região

Parlamentares da região contribuíram para que a saúde e educação - únicos setores que não sofreram cortes no orçamento para o próximo ano - conseguissem mais recursos do que o valor previsto no texto original. Votada pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 ficou fixada em R$3 trilhões. A área da saúde receberá R$118 bilhões, valor 7,7% superior ao indicado na primeira proposta. Já a educação alcançou R$99,8 bilhões, mais de R$3 bilhões a mais.

Figura política ligada a Itaboraí, o deputado Altineu Côrtes (PR) ressaltou sua atuação em prol dos recursos das emendas individuais. Neste ano, R$9 bilhões serão destinados às escolhas dos parlamentares. Cada um tem direito a cerca de R$15 milhões. Altineu optou por utilizar os valores para apoiar unidades de saúde no Estado do Rio, a fim de auxiliar o governo no combate à dengue e ao zika vírus.

“Estou articulando com o governador Pezão (Luiz Fernando), uma estratégia de combate ao mosquito coordenada entre as prefeituras de Itaboraí, São Gonçalo e região. A proposta, que envolve toda a sociedade, é criar um cinturão sanitário que impeça a proliferação do mosquito nas cidades”, declarou.

Ex-secretário da Pesca em São Gonçalo, o deputado Roberto Sales (PRB) destinou R$1 milhão para o Complexo Pesqueiro. Ainda no Estado do Rio, o parlamentar atendeu ao Corpo de Bombeiros, com R$242 mil e a saúde, distribuindo R$6,6 milhões para a atenção básica e R$1,1 milhão para a atenção especializada. Em São Gonçalo, o parlamentar optou por R$400 mil para o Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças, em Lagoinha, e R$200 mil para o Instituto Federal Fluminense (IFF). Já Niterói receberá R$1,8 milhão para executar reforma no Centro Cultural Solar do Jambeiro.

Quem também priorizou a saúde foi o deputado Chico d’Angelo (PT), que tem no setor sua principal bandeira. “Reservei R$1 milhão para a atenção básica em São Gonçalo, conforme as solicitações da prefeitura”, contou.

Com base eleitoral em Niterói, o médico petista destinou R$10 milhões à cidade, abrangendo saúde, cultura, desenvolvimento social e defensoria pública e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), com sede em Rio do Ouro. Os demais R$4 milhões serão distribuídos por outros municípios em institutos de ensino.

Orçamento atípico por conta da crise

Para o deputado Altineu Côrtes, o orçamento pode ser considerado atípico, por conta da crise econômica, o que representou um desafio ainda maior para a Casa.

“Elaborar a LOA não se tratou apenas de organizar a distribuição de recursos, mas principalmente definir quais os setores que deveriam sofrer redução de gastos, sem prejudicar o andamento da máquina pública e preservando as conquistas sociais. Um dos pontos mais importantes é a manutenção dos recursos destinados ao Bolsa Família, um programa de distribuição de renda que se tornou referência mundial em política de combate à pobreza”, explicou.

Em contrapartida, Altineu lamenta que o mesmo não tenha ocorrido em relação ao programa ‘Minha Casa, Minha vida’, cujo fundo foi reduzido de R$14 bilhões para R$4,3 bilhões pelo Congresso Nacional.

“Entendo, no entanto, que esta crise é transitória. O governo está empenhado em colocar o país no trilho do desenvolvimento e, provavelmente, em 2017 teremos um orçamento mais dilatado para investimentos nos setores que sofreram maior redução orçamentária em 2016”, opinou.