Ministro recebe governadores

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu, ontem, em Brasília, governadores de vários estados, incluindo do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados dependem da autorização do governo federal para contrair empréstimos com bancos internacionais. “Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

Outra reivindicação foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido em janeiro. “O ministro colocou que, nos próximos dias, o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde – Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde, os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde. “Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e se socorrem na rede pública. Isso sobrecarrega muito em um momento com queda de receita, principalmente na saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.