Um modelo a ser seguido

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a política de conteúdo local na indústria e o sistema de partilha de produção do petróleo no país serão mantidos durante seu governo. As declarações foram feitas durante cerimônia de inauguração do navio André Rebouças e de batismo do navio Marcílio Dias, no Porto de Suape, em Pernambuco.

“O Brasil está extraindo petróleo a grandes profundidades, a preços competitivos. Por isso há demanda para navios. Mas, se essa demanda não for atendida por trabalhadores brasileiros e empresas aqui instaladas, estaremos ameaçando o país com a chamada maldição do petróleo, quando a riqueza gerada pelo petróleo resulta no empobrecimento dos demais setores”, disse ela.

A política de conteúdo local prevê que, em setores considerados estratégicos, como o petrolífero e naval, as encomendas públicas exijam dos fabricantes um percentual mínimo de produção local – que pode variar de 20% a 65%. A medida é adotada por vários países como forma de estimular o desenvolvimento da indústria nacional.

O regime de partilha da exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal, previsto no marco regulatório de 2009, permite que governo e companhias operadoras privadas pactuem um percentual da produção. Para a presidente, os regimes de partilha e de concessão são benéficos para o país e se complementam.

“Do ponto de vista do governo federal, os dois modelos em vigor no Brasil têm que ser mantidos. O de concessão para a exploração e produção de petróleo em áreas de alto risco [onde] quem achar o petróleo fica com ele. Já o modelo de partilha [faz sentido] quando sabemos [previamente] que há muito petróleo de qualidade [em determinados locais]. Neste caso, o povo brasileiro tem direito à parte relativa à distribuição, a chamada parte do leão”, afirmou.

O navio Marcílio Dias é uma homenagem ao marinheiro negro, herói da Batalha Naval do Riachuelo, em 1865. O André Rebouças homenageia o engenheiro militar negro e líder do movimento abolicionista no século 19.