Estados ganham R$36,4 milhões para investir em saúde mental

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de 20 estados brasileiros ganhou reforço de R$ 36,4 milhões para promover a melhoria e ampliação dos serviços ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na área de saúde mental. A portaria nº 1.647, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), contempla os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Com o recurso, que será incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac) dos estados e municípios, serão habilitados, a partir de agora, 76 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 46 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Os CAPs têm a função de fornecer atendimento próximo à família do paciente, assistência médica e cuidado terapêutico, conforme o seu quadro de saúde, com possibilidade de afastamento do seu ambiente familiar quando necessário, mas de forma temporária. O distanciamento pode ser na forma de internação hospitalar de curta duração em hospitais gerais ou como parte de um projeto terapêutico específico, avaliado caso a caso pelo médico responsável. Além disso, o tratamento nos CAPs também pode funcionar na forma de acolhimento continuado 24h.

Atualmente, 2.241 CAPs estão em funcionamento em todo o país, um crescimento de 8,4% se comparado a 2013, quando existiam 2.067 centros.