Estado do Rio estima R$ 79 bi de orçamento para 2016
O governador Luiz Fernando Pezão enviou, ontem, à Assembleia Legislativa (Alerj) os Projetos de Lei do Orçamento Anual (Ploa) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA 2016-2019). O Ploa estima receitas e fixa as despesas para o próximo ano no valor de R$ 79 bilhões.
Em sua mensagem aos deputados, o governador explica que “o compromisso com a transparência e o equilíbrio fiscal norteou o processo de elaboração do Ploa” e que “as projeções para o ano de 2016 consideraram o cenário econômico que o país está enfrentando durante o ano de 2015”.
Para Pezão, o governo vai trabalhar para combater a inadimplência tributária e aumentar a arrecadação. O governador acrescenta que vai “estimular o desenvolvimento econômico no Estado ao tornar o ambiente de negócios mais atrativo e, assim, aumentar a capacidade de investimento viabilizada por operações de crédito e Parcerias Público-Privadas”.
A mensagem lembra ainda o empenho do governo para reduzir as despesas em 2015, “sem perder o foco no fortalecimento da gestão, na valorização do servidor público e na continuidade de relevantes programas sociais como Bilhete Único, Renda Melhor e Aluguel Social”. O ano de 2016 será marcado por atuação prioritária nas áreas de saúde, educação, segurança, ambiente, mobilidade, desenvolvimento econômico e finanças.
Os investimentos, no valor de R$ 7,6 bilhões, serão realizados com recursos do Tesouro Estadual; da parceria com o governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e da contratação de financiamentos e empréstimos com organismos internacionais e instituições financeiras federais.