Prefeitura de SG decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31
Decreto foi publicado nesta segunda-feira, 21
min de leitura | Escrito por Redação | 21 de dezembro de 2020 - 17:43
O prefeito de São Gonçalo, Dr. José Luiz Nanci, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 21, o decreto nº 404/2020, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 24 e 31 de dezembro desse ano em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
O decreto exclui o ponto facultativo nas repartições cujo serviço for indispensável em virtude de exigências técnicas, essencialidade ou por motivo de interesse público, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e os Departamentos de Conservação e Obras e Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Ainda segundo o decreto, será considerada falta grave as ausências de servidores aos postos de trabalho, com a aplicação das sanções previstas na Lei.