Presidente assina Medida Provisória e destina R$ 20 bilhões para vacinação contra Covid-19

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra o novo vírus. A ocasião aconteceu em meio a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro afirma: “Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”. A previsão da publicação da MP é ainda nesta quinta-feira (17), em edição extra do ‘Diário Oficial da União’.

A Secretaria -Geral da Presidência disse através de uma nota, que o valor irá cobrir as despesas com a compra das doses do imunizante, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que forem necessárias para vacinar a população. De acordo com a pasta, o montante não é direcionado a nenhuma vacina em especial e há a possibilidade de ser usada segundo o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

Conforme a nota anunciada: “A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”.

O governo federal afirma que o valor será financiado com a utilização de superávit financeiro de exercícios anteriores, e se tratando de um crédito extraordinário, não dependerá da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. A Secretaria-Geral afirma que mesmo que a medida em tela seja levada ao Legislativo para posterior confirmação, serão disponibilizados recursos imediatamente e poderão ser usados no primeiro momento pelo Ministério da Saúde. “A medida é mais uma da ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do Covid-19”, finaliza.

Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, que foi apresentado pelo MS esta semana, já foi disponibilizado pelo governo federal R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses do imunizante pela AstraZeneca/ Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para a adesão ao Consórcio Covax Facility, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Também há R$ 117,6 para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Além disso, foram investidos R$ 62 milhões para aquisição de cerca de 300 milhões de seringas e agulhas.