STF notifica MS que deverá apresentar datas de vacinação com o prazo de 48h

Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Saúde confirmou que foi notificada da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que aponte mais detalhes do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o novo vírus.

A pasta foi cobrada pela Corte, para que ela divulgue ao menos a previsão do dia de vacinação contra a Covid-19, com o prazo de até 48 horas para pronunciamento. Através de uma nota, a Saúde respondeu que irá anunciar dentro da data imposta.

A cobrança de Lewandowski já existia com o ministério, em relação a apresentação das datas no sábado (12), um dia depois da pasta entregar o plano da campanha ao STF. O documento mostra em 93 páginas como a pasta pretende executar a imunização da população brasileira. Contudo, em nenhum momento o documento indica uma data para o início da vacinação dos integrantes dos grupos de prioridade, que incluem profissionais da saúde e idosos, entre outros.

O ministro determina a intimação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do advogado-geral da União, José Levi, no despacho.

Antes da decisão do ministro, em nota divulgada neste domingo (13), o Ministério da Saúde confirmou apresentar uma data, “especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”.

Foi anunciado pela pasta também, que deve apresentar e detalhar o plano à população nesta quarta-feira (16), e que o documento poderá sofrer mutações durante o seu processo de implementação.

O ministro Ricardo Lewandowski, depois da entrega do plano, solicitou o adiantamento das ações que tratam da temática no STF, e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, tirou os casos da pauta. A análise estava prevista para iniciar na quinta-feira (17).