Anvisa aprova resolução para uso emergencial de vacinas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (10) uma resolução com regras para permitir o uso emergencial de vacinas contra o coronavírus. A agência, na prática, apresentou o mesmo conteúdo de um guia já mostrado na última semana, porém o atual tem uma norma mais robusta. Apenas desenvolvedoras de vacinas que já estejam na fase 3 de testes no Brasil podem fazer o pedido. A agência ainda não recebeu pedidos de uso emergencial de imunizantes.

A Anvisa reforçou que o uso emergencial será concedido apenas para imunizar grupos restritos, como profissionais de saúde ou idosos, preferencialmente em programa do Ministério da Saúde. Mas a regra não impede que o Instituto Butantã peça o uso emergencial da Coronavac em algum programa de vacinação do governo de São Paulo.

Atualmente, há quatro vacinas na terceira fase de testes em todos o país: a da farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, a da chinesa Sinovac em parceria com o Butantã, a das empresas americanas  Pfizer e BioNTech e também a vacina da Janssen-Cilag (Johnson & Johnson).

O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também falou sobre a diferença entre uso emergencial e registro da vacina. No caso do uso emergencial, a aplicação pode ser feita enquanto os estudos ainda estiverem em andamento. Já para o registro é preciso que todos os testes em humanos tenham sido finalizados. No Reino Unido e no Canadá, por exemplo, foi aprovado apenas o uso emergencial, e idosos e profissionais da Saúde estão sendo vacinados.

A Anvisa não dá prazo para avaliar o uso emergencial de vacinas, mas espera que seja mais rápido que o pedido de registro, que leva cerca de 60 dias.