Presidente do TJ-RJ suspende volta às aulas em Niterói

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, atendeu um pedido feito pela prefeitura de Niterói e suspendeu uma ação do Ministério Público que determinava o retorno às aulas presenciais em todas as escolas da cidade.

A ação movida pelo MP na segunda-feira, 23, dava o prazo de dez dias para a prefeitura fazer as adequações necessárias para que os alunos pudessem voltar às escolas com segurança. A determinação do presidente do TJ vai vigorar até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal. Claudio de Mello Tavares ressaltou na decisão que "o combate à pandemia e o ônus da política de combate à Covid-19 é do Poder Executivo", portanto, cabe à prefeitura decidir sobre o retorno ou não.

"O Município de Niterói – assim como a Capital e todo o Estado do Rio de Janeiro – vem observando um aumento substancial no número de casos registrados de Covid e, sobretudo, de internações nos hospitais públicos e privados no Município, tendo em conta que o número de leitos hospitalares de UTI ocupados no último mês aumentou em 72% (setenta e dois por cento), e o de leitos clínicos, em 106%".

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), que representa as instituições de ensino privado, disse que concorda com a decisão do MP de retornar as aulas presenciais. Já o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), que representa os professores do estado, afirma que é contra o retorno e que ainda há um risco muito alto de contaminação para professores, alunos e funcionários das escolas.