Prefeitura de Niterói recorre de decisão que autoriza reabertura de escolas

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, disse que a prefeitura vai recorrer da decisão judicial da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói, que determinou, ontem, 23, a reabertura imediata das turmas de creche, educação infantil e ensino fundamental das redes pública e privada da cidade. A decisão da juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques acolheu um pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de ação civil pública.

No Twitter, o prefeito Rodrigo Neves, disse que irá cumprir a decisão da justiça, mas que irá recorrer imediatamente.

"Ao longo de todo período de combate à pandemia em Niterói, temos tido importante diálogo com o Legislativo e Judiciário, cooperação necessária do Executivo nesse momento grave de crise sanitária. Também com órgãos de controle externo como o MP e TCE. Isso preservando a independência entre poderes e autonomia entre instituições como a própria Defensoria Pública do Estado RJ. Nesse sentido, respeitamos a ação do MPRJ e cumpriremos a decisão da Juíza da Vara da Infância de Niterói -decisão judicial cumpra-se- mas a Procuradoria Geral do Município vai recorrer imediatamente da decisão judicial que determina a retomada das aulas presenciais de todo ensino fundamental e educação infantil em Niterói", disse Rodrigo Neves, em seu Twitter.

Já o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), que representa as instituições privadas de ensino, afirmou em nota que concorda com o Ministério Público e que a dinâmica vigente da flexibilização na Cidade não condiz com a prioridade que a educação deveria ter.