Justiça autoriza retorno das aulas presenciais em escolas de Niterói

O retorno às aulas presenciais das escolas em Niterói foi determinado pela Justiça no fim da tarde da última segunda-feira (23). As aulas foram suspensas em março por causa da pandemia do novo coronavírus, no entanto, segundo a nova medida judicial, as aulas presenciais deverão retornar a partir desta terça-feira (24) em creches, escolas da educação infantil, da rede pública e privada de Niterói, e escolas do ensino fundamental.

A medida foi determinada depois que 47 escolas do município moveram uma Ação Civil Pública pedindo pelo retorno das aulas. A ordem foi avaliada por promotores de justiça da Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) e teve uma decisão favorável no último dia 19. A medida também foi acatada pela juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques, a partir Ministério Público. No entanto, a decisão afirma que as aulas vão retornar em caráter facultativo, ou seja, enquanto durar a pandemia, os pais e responsáveis das crianças, bem como as escolas, que deverão determinar e avaliar se a criança retornará ou não aos estudos presenciais. 

A decisão da juíza afirma, no entanto, que devem ser tomadas todas as providências sanitárias para que as atividades voltem a ocorrer presencialmente de forma segura. As unidades de ensino têm 10 dias para adequarem suas escolas às novas exigências dos protocolos de segurança e sanitários preventivos. Caso o município não cumpra a decisão do retorno ás aulas, a multa diária para Niterói será de R$ 50 mil. 

Este decreto rompe com o anterior 13.759/2020 que definia que as aulas presenciais em escolas municipais estavam suspensas até o dia 30 de novembro. 

“Enxergo a necessidade latente do retorno às aulas, principalmente da educação infantil. Em países desenvolvidos o ensino foi prioridade no processo de retomada, o que não se repetia por aqui. Hoje minha filha volta para a escola e fico muito tranquila pois tenho a mais plena convicção de que todos os protocolos de segurança serão mantidos de forma integral", afirmou Nattalia Meato Vinhas, mãe de Helena Meato Vinhas, 2 anos e 8 meses, aluna da Creche Escola Tathilândia, uma das que voltam a funcionar nesta terça-feira (24).

A escola já se preparava para o retorno das aulas com o treinamento de profissionais, além sanitização do espaço e contratação de especialistas em infectologia, seguindo todos os protocolos de saúde propostos.

Em nota, a assessoria de Imprensa das 47 escolas envolvidas afirmou que, na última semana, havia sido entregue uma carta aberta para a prefeitura pedindo a reabertura das escolas. Deverá também ocorrer uma reunião com a Secretaria de Saúde do Município para que esta e as escolas discutam sobre protocolos de prevenção nesse retorno presencial. Ainda segundo a assessoria, algumas escolas vão abrir nesta terça-feira (24), outras entendem a necessidade do retorno, mas já estavam programadas para entrarem de férias e outras vão abrir apenas em dezembro, após se adequarem às novas normas. 

Vale lembrar que o retorno das aulas presenciais para os alunos do terceiro ano do Ensino Médio já havia sido autorizado em 5 de outubro e a do segundo ano do Ensino Médio foi autorizada no dia 20 de mesmo mês. O primeiro ano, retornou no dia 3 de novembro, segundo o Termo de Acordo Judicial firmado entre o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. As escolas foram avaliadas e assinaram termos de adesão confirmando que estas seguiam os protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas.

No caso do Ensino Médio, as aulas continuam sendo híbridas, ou seja, metade presencial e metade remoto, com a carga horária presencial máxima de 3 horas por dia. Além disso, os alunos, professores e funcionários das unidades de ensino devem usar máscaras, deve-se manter o distanciamento social de um metro e meio para qualquer outra pessoa, as pessoas do grupo de risco da doença (com doenças crônicas e mais de 60 anos) devem continuar afastadas, a medição de temperatura é obrigatória na entrada das unidades, assim como tapetes sanitizantes, a abertura de portas e janelas nos colégios, álcool em gel e a presença de agentes de desaglomeração.