Aprovado PL que determina criação de Centros de Referência para Vítimas de Violência Motivada por Intolerância Religiosa

Foi aprovado nesta quinta-feira (05) o projeto  Nº 1773/2019, de autoria dos Deputados Renata Souza, Flavio Serafini, Waldeck Carneiro e Eliomar Coelho, que determina  a criação de Centros de Referência para vítimas  de violência motivada por intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro.

Atos de intolerância religiosa podem manifestar-se através de difamação, preconceito, exclusão social, destruição dos espaços sagrados, propriedades e símbolos religiosos. Dados apontam que este tipo de violência é corriqueira Brasil afora, chegando ao índice de uma denúncia a cada 15 horas. Como apontam os dados do Disque 100, o Estado do Rio de Janeiro é o líder em casos, possuindo os maiores índices de violência motivada por intolerância religiosa. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, 800 atendimentos de intolerância religiosa foram registrados em 2017. 

A média chega a dois casos por dia e a maioria das vítimas são praticantes de religiões de matriz africana. Os tipos de intolerância mais correntes são discriminação, depredação, difamação e invasão. Praticantes de Umbanda, Candomblé, e outras religiões de matriz africana correspondem a 71,5% dos registros. Já os católicos correspondem a 9%, evangélicos 6%, e islâmicos, 3%.

A deputada Renata Souza  argumenta que “Por certo, a criação dos Centros de Referência para Vítimas de Violência Motivada por Intolerância Religiosa no Estado do Rio de Janeiro dará um passo fundamental para a estrutura de acolhimento às vítima e promoção de ações de prevenção e educação contra a intolerância.”