HUAP é referência no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

Cinquenta. Esse é o número aproximado de atendimentos que o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) fez em 2019 a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. O número assusta, ainda mais quando fazemos uma média: são 4,16 por mês. Isso sem contar os outros tipos de violência. Por conta do alto índice, em 2011, o hospital criou o ACAVV (Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência), se tornando referência neste tipo de trabalho junto ao Ministério da Saúde e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

O objetivo do ACAVV é oferecer atendimento inter/multiprofissional à criança e ao adolescente vítimas de violência intra ou extradomiciliar, sexual ou não. O público-alvo são pessoas de até 19 anos de idade, de ambos os sexos, provenientes do município de Niterói e adjacências, vindos por demanda espontânea ou encaminhadas ao HUAP, através das instituições do sistema de garantia de direitos e da rede intersetorial. Segundo a assistente social do hospital e integrante do programa, Senir Santos da Hora, a primeira avaliação é feita por pediatra e assistente social:

-O pediatra define se é preciso fazer consulta com ginecologista ou outras especialidades; o médico avalia a necessidade ou não de medicamentos e coleta de exames para IST; o assistente social atende a vítima e sua família para apoio e orientações, identificando fatores de risco e de proteção à vítima, além de demandas relacionadas à situação de vulnerabilidade social em decorrência do contexto de violência. No atendimento, também é elaborado relatório, laudo e/ou parecer social com base em estudo prévio de cada situação e encaminhamento aos órgãos competentes (Conselho Tutelar, Vara de Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público, etc).

A violência, também denominada de abuso ou mau-trato, já é uma das temáticas centrais da saúde pública por conta de sua magnitude e pelas suas repercussões na morbimortalidade da população. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tornou obrigatória a notificação, por parte dos profissionais de saúde ou qualquer outro profissional, de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra a criança ou o adolescente. Senir explica que notificar o SINAN é uma exigência legal, independentemente de a violência ser confirmada ou não.

- A notificação auxilia no mapeamento dos casos, revelando sua magnitude. Também permite que a violência perpetrada contra estes segmentos da população saia da invisibilidade, subsidiando o fortalecimento da vigilância e da rede de atenção e proteção, além de favorecer o planejamento de políticas públicas de enfrentamento, assim como de estratégias efetivas de intervenção e prevenção dos agravos. A questão da subnotificação pode ser justificada pelo desconhecimento do profissional que faz o primeiro atendimento sobre manejo dos casos, por achar, equivocadamente, que a notificação caracteriza uma denúncia policial -, complementa a assistente social.

Dados mostram que registros de violência a crianças e adolescentes têm aumentado

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2002, “violência é o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação”. Dados do Ministério da Saúde mostram que dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil foram de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.

A violência contra crianças e adolescentes abrange os casos de abuso sexual, negligência, maus-tratos físicos e emocionais. Os números divulgados em 2017 pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) são preocupantes: durante a infância, uma em cada quatro crianças sofre maus-tratos físicos; uma em cada cinco meninas e um em cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual. Além disso, o homicídio é uma das cinco principais causas de morte de adolescentes.

- Sabe-se que a violência atravessa o campo da subjetividade e objetividade da vida humana. A violência tem seus impactos diretos sobre a saúde dos sujeitos afetados, sendo reconhecida no Brasil como um dos principais problemas de saúde. O atendimento das situações de violência nos hospitais públicos vem exigindo um trabalho multidisciplinar, com articulações internas e externas. É crucial que cada categoria profissional, cada segmento e cada setor/serviço desempenhe as funções designadas em fluxos instituídos e com entendimento correto sobre o fenômeno da violência -, finaliza Senir.

Para falar com o ACAVV, os telefones são: 2629-9410/2629-9265. Já para entrar em contato com o Disque Direitos Humanos: Disque 100.