"Bom dia, Verônica": série da Netflix retrata violência doméstica e mostra como buscar ajuda

Na última quarta-feira (14), viralizou na internet um vídeo de um homem de 33 anos, flagrado espancando uma mulher no município de Ilhéus, na região sul da Bahia. O agressor, segundo a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da cidade, já possuía um histórico de 10 registros por violência familiar e doméstica contra ex-namoradas e mulheres da própria família. Apesar do fato chocante mostrado nas imagens, este infelizmente não é um caso isolado.

De acordo com dados Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos,  o número de denúncias registradas pelo Ligue 180 em abril surpreendeu negativamente: as denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres aumentaram 36% se comparado a abril de 2019.

Uma das ferramentas para diminuir esses casos é a informação. No último dia  1º de outubro a Netflix lançou “Bom dia, Verônica”, série que conta histórias que envolvem a violência doméstica e contra a mulher em todas as suas formas, além de assassinatos em série, abuso de poder, corrupção e sensação de impotência quanto à solução dos casos.

O grande diferencial neste caso, é o canal de apoio oferecido 3747-2600 (telefone da Verônica). Neste número, a mulher vítima de agressão pode buscar ajuda e receber apoio de especialista.

Vale lembrar, que esta é apenas mais uma rede de apoio. A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005.

A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela). Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso,  conta com o apoio financeiro do Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’.

Projeto autoriza criação de banco de dados de agressores 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (15/10), o projeto de lei 354/19, que autoriza o Governo a criar um banco de dados público com informações relativas aos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos moldes da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

A medida valerá apenas durante o cumprimento da pena transitada em julgado. De acordo com o projeto, estarão inclusos no banco a qualificação completa dos indivíduos, fotografia e informações sobre o andamento das ações criminais. O banco de dados deverá ser disponibilizado no site da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Governo poderá criar um aplicativo próprio gratuito para uso em celulares e tablets.

A medida precisará da regulamentação do Executivo. O texto é de autoria dos deputados Subtenente Bernardo (PROS), Dr. Serginho (PSC) e  Márcio Canella (MDB).