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TJ-DF rejeita candidata negra em cota de concurso por ser "bonita"

O concurso teria constatado ausência de características negras na candidata

relogio min de leitura | Redação 03 de outubro de 2020 - 12:26
Este motivos apontados teriam induzidos a decisão ceita por Cebraspe
Este motivos apontados teriam induzidos a decisão ceita por Cebraspe -

Um candidata negra foi rejeitada mas cotas de um concurso para o Ministério Público, realizado em 2018. Por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rebeca da Silva Mello, de 28 anos, será readmitida no processo. Segundo o Desembargador Teófilo Caetano, a candidata foi eliminada por ser "bonita".

O desembargador, ainda, revelou que Rebeca teria a ausência de traços de 'cabelo crespo, nariz e lábios acentuados e cor de pele negra evidenciada', o que a caracterizava como candidata negra. Este motivos apontados teriam induzidos a decisão ceita por Cebraspe, organizadora do concurso. 

Segundo a decisão judicial que pedia a recolocação de Rebeca no cargo de técnico administrativo do MPU (Ministério Pública da União), com salário incial de R$ 7 mil por mês, a candidata provou ser decente de quilômbolas.

No entanto, a defesa da Cebraspe disse que o "fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra". A banca do concurso também afirmou que as cotas deveriam ter candidatos inscritos que tiverem características que sirvam de obstáculo ao longo de sua vida.

No entanto, o desembargador Caetano identificou um preconceito contra a candidata, devido a uma "análise unicamente estética". 

Após a vitória no concurso do MPU, a economista continua no aguardo de uma decisão judicial após ser considerada branca por um concurso do Itamaraty, com salários de 17 mil por mês. O caso está em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2017.

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