Antiga sede da Rádio Nacional, no Centro do Rio, vai a leilão

O primeiro leilão de imóveis públicos no estado do Rio de Janeiro será realizado em outubro, após a aprovação da Lei 14.011, publicada em 10 de junho deste ano, que agiliza a venda desses imóveis em todo o país. Outras unidades da Federação, como o Distrito Federal e São Paulo, já tiveram processos licitatórios.

Símbolo da cidade do Rio de Janeiro, considerado o primeiro arranha-céu da América Latina, o Edifício A Noite, situado na Praça Mauá, região portuária da capital, sede da Rádio Nacional durante muitos anos, está no momento em fase de análise na consultoria jurídica do Ministério da Economia, em Brasília.

“Trabalhamos com o horizonte de o edital ser lançado ainda este ano”, informou o superintendente da SPU no estado. O objetivo é que o leilão ocorra também em 2020. O preço mínimo estimado pelo mercado para o Edifício A Noite oscila entre R$ 90 milhões e R$ 100 milhões. O valor exato, porém, será estabelecido somente quando sair o edital.

Paulo da Silva Medeiros disse que a secretaria está trabalhando pela regularização cartorial de uma série de imóveis no estado do Rio, para que possam ser licitados. “Nós, regionais, trabalhamos na ponta da linha identificando, do portfólio de imóveis da União, aqueles que reúnem condições de serem alienados”.

Uma vez identificadas essas condições e reunida toda a documentação cartorial, um comitê, dirigido pelo próprio secretário da SPU, faz a análise, passa pela consultoria jurídica e, por fim, os imóveis aptos são colocados em edital para venda. “Temos uma boa perspectiva para o ano que vem”, assegurou o superintendente.

Embora seja a terceira unidade da Federação em termos de tamanho, depois de Alagoas e Sergipe, o estado do Rio apresenta boa perspectiva de leilão de imóveis públicos, afirmou Medeiros. “O universo do patrimônio da União aqui no Rio é muito grande”. O superintendente lembrou que o fato de ter sido capital do Império e, posteriormente, da República, fez com que a União tivesse um acervo considerável de imóveis no estado.

Arrecadação

O Ministério da Economia espera vender 465 imóveis em todo o Brasil até dezembro deste ano, com perspectiva de arrecadação em torno de R$ 6 bilhões. A estratégia do governo é leiloar imóveis sem uso para a administração pública e que estão em situação de abandono, economizando também em custos de gestão de patrimônio e estimulando desenvolvimento urbano.

O leilão está aberto a pessoas físicas e jurídicas. Detalhes e fotos dos imóveis em processo de alienação podem ser vistos no site https://imoveis.economia.gov.br/.

(Agência Brasil)