Volta às aulas em Niterói é suspensa pela Justiça do RJ

O retorno às aulas definido pela Prefeitura de Niterói foi suspenso por uma liminar da Justiça do Rio concedida na última terça-feira (22). O pedido foi feito por meio de uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado. Para cada dia de descumprimento da decisão é previsto o pagamento de multa de R$ 10 mil.

Segundo a decisão, o retorno às aulas acontecia em um período antes que a cidade tenha atingido todas as metas necessárias para que a volta às aulas possa ser considerada segura.

“Contudo, tal resposta se mostra insuficiente, na medida em que não oferece a segurança necessária de que as crianças e os adolescentes, bem como professores e demais profissionais que atuam nas escolas, precisam efetivamente para o retorno às aulas.", diz o parecer do juiz, que acrescenta: "Os pais e responsáveis dos menores matriculados nas redes pública e particular do Ensino Médio certamente não estão satisfeitos com a possibilidade de verem seus filhos servirem de ´cobaias´ para um projeto que não apresenta segurança concreta diante de um quadro de pandemia global”.

A medida estabelece que todos os locais de ensino passem por inspeção da vigilância sanitária municipal e afirma que as escolas só poderão ser reabertas quando o município atingir o nível de alerta amarelo 1, o mais baixo do Plano de Transição para o Novo Normal, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Niterói havia autorizado que as escolas de Ensino Médio voltassem a ter aulas presenciais a partir da última segunda-feira (21), mantendo a opção de aulas à distância.

O intuito era que o retorno das aulas presencias para alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio fosse um teste para avaliar a volta definitiva de todas as unidades de ensino da cidade.