Justiça Federal suspende retorno das perícias presenciais no INSS
Funcionários alegam que não há condições sanitárias para a retomada
min de leitura | Escrito por Redação | 23 de setembro de 2020 - 16:41
A Justiça Federal suspendeu nesta quarta (23) o retorno presencial dos peritos médicos nas unidades do INSS, em todo o Brasil. Com a decisão, o atendimento continuará sendo realizado de forma remota até que uma nova decisão seja colocada em exercício.
A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, em uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). O governo insiste em determinar o retorno imediato destes funcionários. Já os mais de 3,5 mil médicos peritos alegam que não há condições sanitárias para o retorno presencial. O Governo vai recorrer da decisão.
Cerca de 1 milhão de brasileiros estão sendo afetados com este impasse, já que seguem na fila a espera de uma perícia com o objetivo de receber benefícios, como aposentadoria e auxilio doença.
As agências do INSS reabriram para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) chegou a informar que faria sua própria inspeção nas agências na última segunda (21), para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança sanitária.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS também haviam informado que na segunda, 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas nesta segunda-feira.