Mães contestam verba de R$ 9,00 destinada ao kit merenda em Itaboraí

Por Thalita Queiroz*

Mães de alunos da rede de ensino municipal de Itaboraí seguem revoltadas com a gestão da Educação da cidade e a ausência da distribuição de kit merenda. O jornal O São Gonçalo já havia denunciado a omissão da Prefeitura em relação a verba destinada aos alunos matriculados em escolas municipais no início de agosto. Insatisfeitas, cerca de 40 mães já se reuniram para reivindicar os direitos dos seus filhos, que estão abandonados pelas autoridades desde a paralisação das aulas, por causa da pandemia.

Nesta última quinta (10), parte deste grupo chegou a se unir em um ato público, no Centro de Itaboraí, para tentar chamar a atenção dos governantes. Carregando cartazes com os dizeres “Não aceitamos cestas básicas de R$ 9,00” elas criticavam uma decisão recente da Prefeitura de Itaboraí. Durante uma reunião, no dia 2 de setembro, com o secretário da Educação, Osório de Souza, e alguns pais dos mais de 30 mil alunos cadastrados, foi informado que seria distribuído um kit merenda usando o acúmulo de recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

Porém, segundo uma das mães que está a frente do movimento, Fernanda Barboza de Oliveira, de 45 anos, somente o valor do PNAE, de R$ 9,00 para cada aluno, seria disponibilizado. Ela explica que além do recurso do PNAE, há ainda um outro setor que poderia ser acrescido na verba para o kit merenda. Ela se refere ao PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), já que o dinheiro dos transportes não está sendo usado durante a pandemia.

“Saiu uma Lei Federal, aprovada desde de abril, que determina que a verbas do PNAE e PNATE deveriam ser convertidas em alimentos ou cartão e ser entregue às crianças. Desde abril estamos em diálogo com a Educação e nada foi feito. O secretário falava nas reuniões com os pais que estava organizando um valor de 23 reais com o cartão, mas o cartão nunca chegou nas mãos desses alunos”, lembra ela.

Mais de 40 mães já cobraram uma atitude da Prefeitura de Itaboraí no começo da pandemia |  Foto: Divulgação

Na última reunião, realizada no começo do mês, Fernanda conta que as mães receberam uma informação revoltante do próprio secretário de Educação. “Na última reunião tivemos uma notícia ruim e decepcionante, informaram que não teria mais o cartão pois a prefeitura não havia autorizado. As crianças iriam receber apenas R$ 9,00 mensais referentes ao PNAE, isso seria multiplicado por cinco (referente aos meses de abril até setembro) e convertido em kit merenda”, explica Fernanda.

Questionada, a Prefeitura de Itaboraí confirmou que o kit merenda será distribuído uma única vez, em cesta básica, no valor de aproximadamente R$ 60,00 e não de R$ 45,00 (valor do PNAE acumulado em cinco meses), mas que realmente somente será usado o valor do PNAE. Sobre os questionamento sobre uma possível negociação para usar o valor destinado ao transporte escolar não houve resposta.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo disse ainda que tem um ótimo relacionamento com os pais de alunos da rede municipal de ensino, mas que, segundo eles, há alguns responsáveis de estudantes tentando inflamar outros pais. “O secretário da pasta, Osório de Souza tem visitado as escolas e interagido com diretoras e comunidade escolar. Além de estar a disposição para esclarecer qualquer dúvida referente ao assunto”, disse em nota.

Com o martelo já batido, quem segue sofrendo com o impasse burocrático são os estudantes que contavam com a merenda escolar para fazer a principal, ou a única, refeição na escola.

Confira a nota na íntegra da Prefeitura de Itaboraí

 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo esclarece o ótimo relacionamento com os pais de alunos da rede municipal de ensino, apesar de alguns responsáveis de estudantes estarem tentando inflamar outros pais. Inclusive, o secretário da pasta, Osório de Souza tem visitado as escolas e interagido com diretoras e comunidade escolar. Além de estar a disposição para esclarecer qualquer dúvida referente ao assunto.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo informa que não está sendo feita a distribuição de cestas básicas, porque não há verba suficiente na Educação para atender todas as famílias que têm estudantes matriculados no município, além dessa não ser uma competência da pasta.

O acúmulo de recursos do PNAE – Programa Nacional da Alimentação Escolar, de abril até hoje continua reservado para o seu objetivo, que é garantir que as verbas destinadas à merenda cheguem até os alunos. Esse valor será utilizado para a montagem de um kit alimentação, no valor de aproximadamente R$ 60 por aluno.

O processo de aquisição do kit foi aberto no mês de agosto, após o anterior ser indeferido pela Procuradoria Geral do Município, que seria o cartão alimentação. No momento o processo está em tramitação burocrática para aquisição dos itens do kit. A princípio, a entrega acontecerá uma vez e após os trâmites legais serão entregues o mais rápido possível.  

A Prefeitura de Itaboraí em parceria com os outros órgãos já realizou a entrega de mais de 30 mil cestas básicas, incluindo para pais de alunos. Vale ressaltar que o Governo Federal continua com o programa Bolsa Família e que uma das exigências do programa é que o beneficiário tenha filho (os) matriculados na rede pública de ensino."

*Estagiária sob supervisão de Thiago Soares