Igreja Matriz de SG finalmente consegue assinar documentos para ter a posse legal de seu terreno
Igreja lutava há décadas para ter esse reconhecimento no cartório
min de leitura | Escrito por Redação | 03 de setembro de 2020 - 08:07
Por Ana Carolina Moraes*
A Igreja Matriz de São Gonçalo luta há décadas para conseguir o Registro Geral de Imóveis (RGI) e ser, perante o cartório, a dona do terreno que habita. Finalmente, parece que essa luta teve um fim nesta quarta-feira (02). Isso porque a prefeitura, juntamente com responsáveis pelo Cartório do 4º Ofício de São Gonçalo, representantes da Igreja e outros; se reuniram para assinar os documentos para dar entrada nesse processo do RGI no cartório. Apesar do RGI oficialmente só ficar pronto daqui há um mês, os responsáveis pela Igreja já respiram aliviados com o progresso para obter esse registro do local, como afirma o Padre André Luis Bastos Siqueira, responsável pela paróquia.
"A Igreja já é reconhecida pelo povo historicamente como a dona do terreno, no entanto, o nosso documento que indica que temos a posse da terra é do século XVI e, com isso, são documentos antigos que não se enquadram nos necessários atualmente para conseguir o RGI, por isso, estávamos nessa luta", explicou o padre de 41 anos.
Inicialmente, a assinatura dos documentos estava marcada para ocorrer em um cartório, mas, com a emoção do momento para a comunidade católica, o local da assinatura foi alterado para a própria Igreja Matriz.
"Historicamente, a Igreja está reconhecida como dona do terreno desde 1579, só precisávamos regularizar isso com o cartório, como ocorreu", contou André Luis que é padre desde os 29 anos.
História da Igreja e do registro de seu terreno
O professor de história Rui Aniceto Nascimento Fernandes, de 40 anos, que atua na Faculdade de Formação de Professores (FFP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), contou um pouco da história da Igreja Matriz e de como o terreno, historicamente, já deveria ser reconhecido como sendo da Igreja no cartório.
Segundo o professor, as terras do centro de São Gonçalo foram doadas a Gonçalo Gonçalves, o colonizador do município, como as sesmarias por causa dos serviços prestados por ele ainda no período colonial. Gonçalo deveria tornar a terra explorável. Em 1579, ele, que era português e ligado à Igreja Católica, fez uma pequena capela privada no local onde hoje é a Igreja Matriz, pois era parte de sua fazenda.
No entanto, a população gonçalense começou a crescer e novas fazendeiros se instalaram na região. As missas e celebrações religiosas, continuavam ocorrendo na Candelária no Rio. Até que, em 1644, São Gonçalo é elevada a título de freguesia e, com isso, a pequena capela se torna a Igreja Matriz da região, deixando de ser particular para se tornar pública.
Apesar de pública, a Igreja, assim como todas as outras do Brasil, servia ao rei de Portugal, ainda na monarquia e não tinha autoridade própria, apesar de ser o centro da vida no município.
Com o início do período republicano, a Igreja se separa do Estado que se torna laico. O órgão religioso, então com mais autonomia, passa a ter a posse de seus bens sendo reconhecida, como templos, terrenos, monastérios, fazendas do clero e etc. Mas, té hoje, essa situação não foi totalmente resolvida.
"A área da Igreja deveria ter sido registrada no cartório ainda na República, mas não ocorreu plenamente. Com isso, empreendimentos imobiliários, muitas vezes, são estabelecidos em áreas que deveriam já ter sido registradas como da Igreja. Nesses últimos anos, o padre André Luis levou à frente todo um processo de definição de limitação da área territorial da Igreja e de busca de reconhecimento da propriedade, que é um reconhecimento legalmente constituído com toda a legislação republicana", contou o professor.
* Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas