Profissionais da cultura de SG criam grupo para conscientizar as pessoas sobre o auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc

Com a pandemia do novo coronavírus, diversas ações estão sendo feitas pelo governo federal com o objetivo de minimizar as consequências desta crise de saúde atual na vida financeira das pessoas. Uma dessas ações é a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, que visa fornecer auxílio financeiro para aqueles profissionais do setor cultural que estão sentindo dificuldades de se manterem nessa pandemia. No entanto, em São Gonçalo, foram poucos os profissionais que se inscreveram para receber esse auxílio. Buscando mudar isso, o ativista cultural e professor de história André Correia, organizou um grupo chamado 'Rede de Voluntários para Cultura', que tem como objetivo divulgar essa lei de forma mais clara para os profissionais da cultura de São Gonçalo. Ele busca, dessa forma, atrair mais pessoas que precisam e que ainda não se inscreveram para ganhar o auxílio financeiro.

O grupo foi criado no último domingo (30) e já conta com 45 pessoas na divulgação dessa lei. As pessoas que querem esse auxílio devem preencher o Cadastro Artístico Cultural. "Temos apenas 700 cadastros, mas acreditamos que existem muito mais pessoas ligadas à cultura nesse município com mais de um milhão de habitantes", contou André que tem 43 anos. As pessoas têm até o dia o próximo dia 5 de setembro para se cadastrar. 

Além de fornecer um auxílio de 3 parcelas de R$ 600 para os profissionais da cultura. A Lei Aldir Blanc também vai fornecer um auxílio financeiro mensal que vai variar de R$ 3 a 10 mil para os espaços culturais. 

Para quem quiser saber mais sobre a lei, André e seu grupo criaram uma assistente virtual para sanar as possíveis dúvidas sobre a lei em questão. Para acessá-la, basta utilizar o link a seguir: http://bit.ly/LEIALDIRBLANCCULTURA

Já para quem quiser fazer parte do grupo de André, basta acessar o link a seguir: https://chat.whatsapp.com/HtRA6plBHBUBh6U0Da1A34 

Em nota, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo informou que "este processo a ser seguido foi divulgado no dia 14/08 no site da Prefeitura, https://www.saogoncalo.rj.gov.br/?p=19671 

Para receber o Auxílio Emergencial Cultural é necessário que preencham o Cadastro Artístico Cultural. Pode ser feito através do link abaixo ou preencher o documento presencialmente no Centro Cultural Joaquim Lavoura, sede da Secretaria de Turismo e Cultura de São Gonçalo, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 721, Estrela do Norte. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc32q0oYX6i5fJDW-8IRBlzQ4zvdcYvXKKsuYQAzHS8WiqEnA/viewform

Para mais informações, o número 3856-7202 está disponível".

Sobre a Lei Aldir Blanc - O texto final da lei foi feito pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que ouviu os profissionais da cultura que se sentiram lesados com a pandemia. A partir daí, nasceu a Lei de Emergência Cultural, carinhosamente chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao cronista e compositor de mesmo nome que faleceu em maio deste ano e representava bastante o setor da cultura.  

Podem solicitar o auxílio de R$ 600 aqueles profissionais que não possuírem carteira assinada ou que não possuem nenhum benefício previdenciário. Além disso, a pessoa também não pode estar recebendo o auxílio emergencial ou o seguro-desemprego quando solicitar o auxílio pela Aldir Blanc. Já os espaços culturais que tem direito à este benefício são aqueles que não possuem fins lucrativos e que não são vinculados a empresas ou ao poder público. O governo também está oferecendo linhas de créditos para trabalhadores do setor cultural, microempresas e empresas de pequeno porte que se liguem à cultura de alguma forma. 

Na Lei Aldir Blanc, o governo federal distribuirá cerca de R$ 3 bilhões de forma dividida, sendo que 50% desse valor será destinado para os estados e o Distrito Federal e os outros 50% serão encaminhados para os municípios e para o Distrito Federal.Caberá aos estados e municípios repassarem os valores para a população e para os espaços culturais. Lembrando que é necessário se cadastrar para ganhar o benefício. A data para cadastro vai até o próximo dia 5 de setembro.

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas