Creches conveniadas à Prefeitura de São Gonçalo sofrem por falta de pagamento

Por Ana Carolina Moraes*

"Temos feito atividades pedagógicas, mas mesmo assim a Prefeitura não libera nossa verba. Estamos desesperados! Não é de hoje que temos passado por isso, mas na pandemia a nossa situação piorou muito. Estamos em um momento de extrema necessidade e eles com esse descaso, se recusando a pagar. Não temos condições de pagar contas e nem de melhorar a infraestrutura da instituição. É um direito que deveria ser nosso", esse é o relato emocionado de Débora Baptista Mendonça Braga, professora da creche 'Obra Social Cotta Almeida - Creche Escola Coelhinho Azul e Branco'. Ela é apenas uma das funcionárias das 33 creches comunitárias conveniadas à Prefeitura de São Gonçalo que relatam que estão há seis meses, desde o início da pandemia, sem receber seu pagamento. 

Segundo informações, a verba é originalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor é repassado da instituição para a Prefeitura de São Gonçalo, essa última, então, é a responsável por entregar a verba para as creches comunitárias. Segundo Rosemery da Costa Cotta de Almeida, de 56 anos, diretora da creche Coelhinho Azul e Branco, essa verba está sim sendo repassada da FUNDEB para a Prefeitura, mas a Prefeitura não está entregando esse valor para as creches. A justificativa da Prefeitura para o não-repasse é que as creches não estão funcionando durante a pandemia.  

"Estamos há seis meses sem receber a nossa verba. A verba tem chegado do FUNDEB, mas o município não tem repassado. Não estamos sem conseguir pagar nossos funcionários. Todos eles têm carteiras assinadas e, com isso, eles não podem recorrer ao auxílio emergencial e estão sem conseguir pagar suas contas. Tudo que a Prefeitura tem pedido, todas as atividades que eles mandam, nós fazemos para as crianças, mesmo assim o prefeito José Luiz Nanci recusa a nos pagar", contou Rosemery.

Após sofrerem por alguns meses com essa situação, as diretoras das creches conveniadas ao município resolveram entrar com um pedido na Justiça. "Conversamos com o prefeito e ele falou para entrarmos com esse pedido na Justiça, pois só assim ele conseguiria nos pagar e assim fizemos. Ele ( Nanci) disse que com o juiz decretando ele vai nos pagar. Na Justiça, dois juízes já pegaram a nossa causa, mas o processo foi transferido. Estamos aguardando! Somos 33 creches pedindo socorro. A situação dos meus funcionários é de doer o coração. Imagina seis meses sem pagar água, sem pagar luz, sem pagar aluguel, a nossa situação está muito difícil", relatou Rosemery. 

Na suposta conversa entre Rosemery e Nanci, a qual a diretora se refere acima, o prefeito afirma, segundo ela, que as creches não estão funcionando e, por isso, ele não pode pagar as instituições. De acordo com o que teria sido dito por ele, pagar algo que não está funcionando pode prejudicá-lo judicialmente, fazendo com que ele seja processado ou cassado como prefeito. Ele afirma, segundo ela, que não pode pagar por um serviço que não foi feito, ou seja, o não-atendimento das crianças nas creches comunitárias em meio à pandemia. 

Em nota, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo anunciou que "a Secretaria Municipal de Educação informa que as creches iniciaram os trabalhos em fevereiro de 2020 após um novo chamamento público realizado pela Prefeitura, onde foram selecionadas de acordo com o Edital, 33 creches. 

As unidades atuam como Prestadores de Serviços e receberam os pagamentos referentes aos meses de fevereiro e março. Ocorre que com as medidas de combate ao Coronavírus, elas foram fechadas em abril e como atuam como Prestadores de Serviços, se não houve o serviço não se tem como justificar o trabalho ao Tribunal de Contas Estadual.  

O caso foi judicializado e a Prefeitura aguarda decisão do juiz para acatar à ordem que for decidida".

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas