Associação beneficente do Laranjal sofre com dívida e busca parcerias

Por Ana Carolina Moraes*

Os membros da Associação Beneficente Amparo à Vida (sem fins lucrativos) estão sofrendo um verdadeiro drama para manter as atividades. Isso porque  por problemas administrativos entre os anos de 2012 e 2015, eles acabaram não registrando as atas de presidência e de administração do local junto ao Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas. Desde então, os sócios e a antiga presidente e fundadora do local, Marlene Socorro, de 56 anos, vem buscando na Justiça esse direito de registrar as atas antigas de forma gratuita. Só com o registro das atas é que a instituição pode ter alguns direitos, como abrir conta corrente com o CNPJ da associação, possuir alvará de localização, participar de congressos e palestras e etc. Os membros da instituição continuam lutando para mantê-la funcionando, mesmo que sem uma presidência por falta do registro das atas. 

O que tornou mais difícil essa situação foi quando, em 2015, Marlene tentou, junto com outros sócios da instituição, registrar as atas faltantes de forma gratuita no Cartório, já que, segundo ela, instituições sem fins lucrativos tem direito a fazer a ata sem ônus e a Defensoria Pública deu a isenção para a Associação.

"Quando fomos no cartório, o responsável pelo local explicou que por termos parceiros, como empresas de instituições privadas, teríamos dinheiro para arcar com os custos", disse 

Desde então, Marlene e alguns sócios da associação vem lutando para conseguir registrar as atas de forma gratuita, com o auxílio da Defensoria Pública no processo legal. Sem a isenção dada pela Defensoria e considerando os juros atuais, a dívida da Associação com o Cartório está no valor de R$ 1.200. No entanto, a Associação e seus membros não tem esse valor para pagar.

"Apesar de termos como parceiros empresas privadas, eles só ajudam doando cestas básicas e legumes quando fazemos alguma ação. Nossa instituição é sem fins lucrativos e, por isso, não temos esse dinheiro. Eu entrego alimentos, as vezes, nos carros de amigos particulares meus que me ajudam na causa. Os sócios que ajudam financiando também são amigos meus que pensam na causa e não grandes empresários. Mesmo eu entregando alimentos nos carros de passeio desses meus amigos, no processo alegaram que por causa disso eu tinha um caminhão frigorífico para fazer as entregas e tinha dinheiro para pagar o registro das atas, mas não é verdade", disse Marlene sobre o caso. 

A instituição também sofre com uma dívida de R$ 2.500 com a Receita Federal.

"Fui ficando sozinha para manter a Associação, mas eu tinha uma pessoa que fazia a Declaração de Imposto de Renda para mim. No entanto, essa pessoa faleceu e ficamos com o CNPJ suspenso. A partir daí, tirei dinheiro do meu bolso e consegui um contador para fazer a declaração, mas eu ainda tenho uma dívida com a Receita Federal e tenho que me resolver com a diretoria para que possamos ter melhor condições", afirmou Marlene que também é educadora social.  

Mesmo com todos esses problemas, a Associação Beneficente Amparo à Vida, que foi criada em 2002 e se localizada no Laranjal, continua realizando seus projetos sociais. Na última quarta-feira (12), com o apoio da Enel, a associação conseguiu doar cestas básicas para as pessoas de São Gonçalo que necessitavam nessa pandemia.

"A nossa instituição tem um estatuto muito aberto, mas o nosso foco é a informação sobre segurança de energia, consumo eficiente e coisas que vão beneficiar o povo de São Gonçalo. Também queremos fornecer oportunidades de trabalho e de aprendizado para as pessoas, além de educação, incentivar a participação delas em palestras e dar dicas sobre nutrição", afirmou Marlene, que foi presidente da instituição entre 2006 e 2012.  

Para quem quiser ajudar a instituição com auxílio jurídico ou com doações para projetos, basta entrar em contato com Marlene pelo número (21) 96466-1571. A Associação Beneficente Amparo à Vida também está no Facebook no @socialabav. 

Serviço:

 A Associação Beneficente Amparo à Vida se localiza em uma sede provisória na Avenida Júlio Lima, no número 1165, atrás do Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no Laranjal, em São Gonçalo.

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas