Contaminação por COVID-19 em aldeias indígenas é alarmante

O Cacique Domingos Venite, da Aldeia indígena Sapukai, a maior do estado do Rio de Janeiro, faleceu no final de julho de 2020 em consequência de COVID-19. A triste notícia acabou por reforçar a situação, previamente denunciada por uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), de grande vulnerabilidade dessa população tradicional frente à pandemia.

Desde março, os professores do Departamento de Geografia e Políticas Públicas, do Instituto de Educação de Angra dos Reis, Anderson Mululo Sato, Monika Richter e Michael Chetry, em conjunto com o professor do Departamento de Educação, Domingos Barros Nobre, vêm monitorando e cartografando a evolução da pandemia nos municípios de Costa Verde, elaborando índices de exposição à COVID-19 e analisando a difusão espacial do vírus, com atenção particular para as populações mais vulneráveis que vivem na região; entre elas, os indígenas.

De acordo com o último relatório elaborado pela equipe, a Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis, apresentou coeficiente de incidência (casos confirmados/habitante) para o novo coronavírus quinze vezes maior que o restante do município. Constatou-se também que os Guarani do sexo masculino e feminino apresentaram, respectivamente, coeficientes de incidência 15,6 vezes e 14,6 vezes maiores quando comparados à população do sexo masculino e feminino do município.

O estudo apontou ainda a necessidade de adoção de medidas sanitárias mais eficazes no controle da pandemia na região, assim como a ampliação da testagem nos indígenas, para identificar e isolar os pacientes positivos para o vírus, assim como rastrear seus contatos, destacando-se a importância de as características culturais e sociais desses povos tradicionais serem consideradas.

Os documentos elaborados pelos pesquisadores estão em diálogo com os dados levantados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), segundo os quais, na Aldeia Sapukai, foram contaminados 85 indígenas, com um óbito, o do Cacique Domingos Venite. Isso representaria 25% da população da comunidade, que tem a maior incidência de COVID-19 de todo o município. Em um cenário mais amplo, considerando a situação dos indígenas em todo o Brasil, a organização aponta alguns dados igualmente alarmantes: houve 599 mortos, sendo que a COVID-19 já atingiu 145 povos indígenas diferentes, com 20.809 casos confirmados, até o dia 30 de julho.

De acordo com a equipe da UFF, “a APIB faz uma grave denúncia de que o Governo Federal tem sido o principal agente transmissor do coronavírus entre os povos isolados e de contato recente, como no Alto Solimões (AM); Parque Tumucumaqui (PA/AP); Vale do Javari (AM); Alto Rio Purus (AC) na TI (terra indígena) Mamadate, onde médicos, equipes da SESAI e o Exército contaminaram a população indígena da região”, enfatizam.

Além disso, os professores acrescentam que os dados da APIB apontam o agronegócio como o principal responsável pelo contágio em várias aldeias do Mato Grosso do Sul, assim como no oeste do Paraná, nas terras indígenas de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, onde os indivíduos contaminados eram funcionários do setor frigorífico local.

Essa situação, segundo afirmam, chegou a ser judicializada com uma Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional, impetrada pela APIB e seis partidos políticos. O objeto são as falhas e omissões do Poder Público, expressa nos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142/2020, que estabelece um Plano Emergencial de Apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas, povos e comunidades tradicionais, em função da pandemia.

Diante desse preocupante cenário, os docentes destacam que as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) não tiveram o devido cuidado no tratamento e na divulgação dos dados relativos às aldeias, aos quilombos e territórios caiçaras tradicionais. Segundo eles, “a pandemia vem revelando de forma inequívoca as enormes desigualdades sociais que afetam as comunidades tradicionais, no tocante às condições de acesso à saúde pública, condições sanitárias, de segurança alimentar e nutricional e qualidade de vida em geral”.

Para os professores, “continuar insistindo prioritariamente em protocolos de ‘medicação profilática’, como vem fazendo a SMS de Angra dos Reis, ou permanecer com a recomendação de ‘isolamento domiciliar’ para os casos suspeitos de moradores de aldeias indígenas, que vivem em permanente contato corporal com a família numerosa, é no mínimo inadequado, do ponto de vista de política pública de saúde, em um contexto emergencial de pandemia. Alternativas mais incisivas de isolamento social nas aldeias precisam ser negociadas e construídas com os índios, mas coordenadas e conduzidas pelo poder público”.

Por outro lado, os pesquisadores ressaltam algumas atitudes solidárias frente a essa realidade: “vimos que diversas campanhas de arrecadação de fundos para aquisição de cestas básicas, organizadas pelos cidadãos comuns, foram muito exitosas e vêm garantindo relativa segurança alimentar e nutricional a estas comunidades desde março. A principal fonte de renda dessas comunidades, o artesanato e o turismo de base comunitária, foi totalmente afetada. Portanto, o que o poder público não fez a sociedade civil vem fazendo, demonstrando, com isso, um nível de solidariedade e empatia com as causas das comunidades tradicionais”.

No entanto, segundo eles, essas atitudes não diminuem a urgência de se conhecer melhor o modo de vida dessas comunidades, sua cultura local, suas formas próprias de organização social e de aprendizagem. “Não é eticamente justo imputar ao povo indígena a responsabilidade por ser mais afetado pela COVID-19. Se algumas comunidades são atualmente mais expostas ao vírus, elas, na verdade, demonstram que foram historicamente negligenciadas por políticas públicas de redução de desigualdades, respeito aos seus territórios e melhoria da qualidade de vida de seus povos”, finalizam.