Alunos de Itaboraí estão há cinco meses sem receber kit merenda

Por Thalita Queiroz*

Após quase cinco meses do início da pandemia causada pela Covid-19, nenhuma solução eficaz e concreta foi feita pelo governo municipal de Itaboraí para prestar assistência aos estudantes da rede municipal até o momento. A prefeitura da cidade segue se esquivando de tomar providências para que crianças recebam pelo menos um kit merenda com 12 itens de alimentos.

De acordo com relatos de mães de alunos da rede de ensino, a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo da cidade havia combinado, em uma reunião com essas mães, que a verba destinada à merenda escolar seria revertida em cestas básicas. Mas nem tudo saiu como o combinado.

No inicio, o secretário de Educação, Osório de Souza, havia dito, em reunião, que um cartão iria ser entregue para cada criança da rede de ensino. Mas logo depois ele comunicou que a proposta não havia sido autorizada e se, caso fosse autorizada, seria pago mensalmente um valor de R$ 25,00, sem retroativo. O que também não saiu do papel.

No dia 27 de março, a Lei Municipal nº 2812 foi aprovada, prevendo que os alimentos estocados nas escolas fossem distribuídos em formato de kit merenda. E mais uma vez, famílias foram frustradas e seguiram com dificuldades para conseguir a ajuda.

Segundo a ativista social de Itaboraí, Fernanda Barboza de Oliveira, de 45 anos, cerca de 3.900 kits foram distribuídos. Mas a conta não fecha, já que, segundo o próprio secretário de Educação, a cidade tem 30.734 estudantes em escolas municipais.

“Essa verba do kit merenda foi para um benefício social que dão para todos que se dizem estar em vulnerabilidade econômica. Idosos receberam, taxistas, qualquer um que fosse cadastrado no CRAS poderia retirar. Mas isso é uma verba da educação, teria que ter sido dado para os estudantes do município”, diz Fernanda. Com essa distribuição desenfreada e sem dar prioridade para os alunos, muitas famílias continuaram em uma situação complicada.

De acordo com Fernanda, a vereadora Joana Lage conseguiu aprovar na Câmara dos Vereadores a Lei do Cartão Merenda, porém, para que isso saia do papel, o prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel Souza precisa assinar a lei. “São crianças desamparadas, desassistidas. As famílias que dependem dessa cesta”, diz a ativista social que se engajou na causa por ter um filho de três anos que também estuda em uma escola pública.

E a falta de informação também é visto nos próprios CRAS, onde os 3.900 kits foram entregues. Em mensagens compartilhadas por mães em um grupo no Whatsapp, funcionários parecem não saber qual informação repassar. Em um dos áudios divulgados, uma funcionária diz que não tem previsão para fazer o repasse dos kits.

Em um outro momento do áudio, o descaso foi tanto, que uma funcionária do CRAS da Reta Velha diz que pediu à secretaria de Educação para não entregar os kits naquele local pois não queria ver tumulto na unidade.

Agora, a luta de centenas de mães que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica é para que o Cartão Merenda seja aprovado ou que pelo menos as cestas básicas sejam entregues de forma justa para essas famílias.

OSG entrou em contato com a prefeitura de Itaboraí para saber se a Lei da Merenda já havia chegado até o prefeito Dr. Sadinoel Souza e também como ficará a distribuição desses alimentos para os próximos dias. Em nota, a Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo informou que a lei do Cartão Merenda está em processo de andamento.

Em relação às cestas, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo esclareceu que kits alimentares foram feitos com os mantimentos já existentes nas despensas das escolas e que não foram utilizados devido à pandemia do novo coronavírus. A distribuição foi realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de acordo com a vulnerabilidade dos alunos, visto que não tinha kits suficientes para todos.

Através do comunicado, a prefeitura informou ainda a verba mensal da alimentação escolar dos alunos. "Ao todo, são 30.734 mil alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. O total gasto por mês pelo Município para garantir alimentação aos alunos, no período de aulas presenciais é de R$ 726.729,22. Itaboraí recebe do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) o valor mensal de aproximadamente R$ 277.501,40, obtendo um valor individual por aluno de R$ 9,03 mensais destinados à Alimentação Escolar. O Município de Itaboraí complementa a verba do PNAE com R$ 449.217,82 oriundos do Tesouro Municipal (orçamento destinado ao cumprimento do mínimo constitucional de 25% a ser aplicados com gastos em Educação)", explicou em nota.

*Estagiária sob supervisão de Thiago Soares